23/07/2024 14:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/07/2024 14:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 13:15:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1398ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

03/07/2024 08:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 11:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2024 12:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 14:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 14:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no Enunciado nº. 01/2019, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP/PI, bem como no art. 10, § 1º, Resolução 23/2007, Conselho Nacional do...

17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar

17/06/2024 08:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2024 13:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 12:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

27/05/2024 12:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2024 13:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2024 14:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

10/04/2024 14:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2024 14:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 14:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

22/02/2024 13:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 14:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

04/12/2023 15:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 15:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Situação esclarecida.

24/09/2023 09:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2023 09:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...

19/09/2023 10:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 11:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP.

17/08/2023 11:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2024, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

17/08/2023 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nº 845.

03/08/2023 11:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício anexo.

19/03/2023 14:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que, nesta data, fiz a juntada do despacho n. 792. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002

31/10/2022 18:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2022 18:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Diligências

27/10/2022 10:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

31/03/2022 14:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

10/08/2021 13:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2021 13:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2022.
Justificativa da prorrogação: nos termos do despacho retro

10/08/2021 13:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/08/2021 13:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

05/10/2020 11:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2020 16:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 13:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 16:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 362.10/2019 à SEMARH

09/12/2019 11:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 485.12/2019 ao Secretário Estadual de Meio Ambiente.

09/12/2019 11:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 011/2019 (SIMP n. 000442-059/2019). Objetivo: acompanhar o recebimento de titulação do Selo A de ICMS Ambiental pelo Município de José de Freitas. Origem: notícia em site jornalístico. ICP n. 001/2017 (SIMP n. 000604-059/2017). TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, a juntada ao ICP n. 011/2019, da remessa eletrônica da Portaria n. 028/2019 ao Diário Oficial para publicação. José de Freitas, aos 09 de dezembro de 2019, às 11h42min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat. n. 15459

09/12/2019 11:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 361.10.2019 ao CAOMA

09/12/2019 11:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 028/2019

25/09/2019 12:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática