10/10/2025 11:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2025 11:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2025 06:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

29/09/2025 23:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

01/08/2025 08:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela SEMED de União acerca da recomendação ministerial expedida, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digit...

23/07/2025 11:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação nº 26/2025 fora enviada ao Município de União e SEMED, via e-mail, conforme protocolos anexos. União, datado e assinado di...

23/07/2025 11:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os expedientes foram enviados ao CSMP e CAODEC, via SEI 19.21.0355.0026786/2025-03, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado di...

23/07/2025 11:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/07/2025 11:16:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/07/2025 10:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/07/2025 10:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/07/2025 09:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação dos expedientes no DIÁRIO OFICIAL do MPPI, conforme extrato anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO ...

15/07/2025 13:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria e a Recomendação foram enviadas ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digit...

15/07/2025 13:18:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/07/2025 13:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

15/07/2025 13:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2025 13:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2025 13:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO MUNICÍPIO DE UNIÃO E SEMED

15/07/2025 13:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP PARA PUBLICAÇÃO

15/07/2025 13:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CSMP E CAOEDUC

15/07/2025 13:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/07/2025 13:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

14/07/2025 08:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2025 08:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

14/07/2025 08:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

14/07/2025 08:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

14/07/2025 08:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual