23/08/2021 14:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2019 13:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2018 13:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

MM. Juiz ante o exposto, com base no art. 61 do Código de Processo Penal e art. 107, inciso do CP, decreto a extinção da punibilidade.

02/03/2018 13:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 09:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/01/2018 09:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público requer que os autos sejam encaminhados para a Defensoria Pública, de acordo com o despacho de fls. 39.

12/12/2017 08:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000130-176/2016 foi apensado.

12/12/2017 08:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2017 16:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

REQUER-SE COM FULCRO NO ART. 153 DO CPP, O DESENTRANHAMENTO DA PEÇA E ATOS PERTINENTES DO INCIDENTE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME E POSTERIOR APENSAMENTO DOS AUTOS.

13/06/2017 08:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática