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Processo: 000442-234/2018

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Comarca: Canto do Buriti
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/08/2018 08:54:47
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 04:46:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » TELECOMUNICAÇÕES

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Tim Celular

Histórico de Movimentações

03/03/2021 12:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

03/03/2021 12:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

05/04/2019 13:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/03/2019 10:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

o. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/01/2019 12:43:42 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais inadequações dos serviços de telecomunicações prestados pela operadora TIM Celular S.A., no município de Canto do Buriti/PI. Juntada de relatório técnico, emitido pela Agência Nacional de Telecomunicações, que confirmou a regu­lar prestação de serviços pela operadora investigada, dentro dos parâmetros pre­vistos na legislação vigente. Exaurimen­to superveniente do objeto. Homologa­ção da promoção de arquivamento.

30/01/2019 12:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/01/2019 08:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2019 08:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

04/10/2018 09:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/10/2018 12:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos presentes autos à Secretaria do CSMP/PI, no sentido de providenciar sua remessa à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que seja realizada a juntada da decisão fundamentada que pautou pelo seu arquivamento, nos termos do Art. 10 §1º da Resolução Nº 23/2007 do CNMP.

03/10/2018 12:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/09/2018 12:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2018 12:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/09/2018 12:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

04/09/2018 10:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Arquivado com remessa ao Conselho Superior do Ministério Público.

30/08/2018 08:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 08:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31