Acompanhamento de Processos

Processo: 000442-292/2018

Comarca: Padre Marcos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/09/2018 12:55:48
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 16:27:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Nº Processo de Origem:

IC nº 04/2020

Promotora:

Promotoria:

Tallita Luzia Bezerra Araújo

1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Sindicato Dos Servidores Públicos Do Município De Francisco Macedo-pi

Representado:

Raimundo Nonato De Alencar

Histórico de Movimentações

22/07/2021 20:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Arquivo eletrônico.

22/07/2021 20:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

22/07/2021 20:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

22/07/2021 20:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2021 20:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/05/2021 00:35:26 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Análise e minuta

23/02/2021 16:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2021 09:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/02/2021 09:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

02/02/2021 09:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2021 10:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

28/01/2021 23:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

20/10/2020 23:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

20/10/2020 23:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

20/10/2020 23:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

10/03/2020 11:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

CERTIDÃO Certifico que, em 10 (dez) de março de 2020, eu, _________, Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, §4º e art. 19, § 1º, procedi à juntada da Portaria de Conversão nº 12/2020 e correta renumeração das respectivas folhas, deste procedimento. Certifico, ainda, que adimpli integralmente as diligências exaradas no bojo da Portaria de Conversão nº 12/2020.

10/03/2020 11:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício nº 49/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 09 de março de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despacho e portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 04/2018 em Inquérito Civil nº 04/2020, para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexos, o despacho e portaria de conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 04/2018, registrado sob o nº 000442-292/2018, em Inquérito Civil de nº 04/2020, para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

20/02/2020 16:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

PORTARIA DE CONVERSÃO N° 12/2020 INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2020

20/02/2020 16:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2020 16:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

20/02/2020 16:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2018 (Protocolo nº 000442-292/2018) DESPACHO Instaurou-se, no âmbito da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 04/2018, Protocolo nº 000442-292/2018, com o objetivo de apurar a existência de atrasos nos pagamentos dos servidores municipais do Município de Francisco Macedo-PI. Tendo em vista que o prazo para apreciação do Presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil ultrapassou o prazo máximo para conclusão, e diante da necessidade de prosseguimento da investigação, converta-se em Inquérito Civil, atualizando-se a taxonomia no SIMP. Empós, voltem os autos conclusos para fins de análise. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 20 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

10/01/2020 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/12/2019 15:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

04/06/2019 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

TERMO DE CONCLUSÃO Em 04 de Junho de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

03/06/2019 14:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 121/2018-MPPI. Padre Marcos-PI, 08 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

03/06/2019 14:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

DESPACHO Referente ao PP IC nº 04/2018 (Protocolo nº 000442-292/2018) Considerando que o Ato PGJ nº 459/2019 dispõe sobre a autuação, organização, manuseio, tramitação e prazos de processos administrativos de gestão, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí; Considerando que o art. 18, do supracitado ato, aduz que deve ser aposto no canto superior direito da folha o número da folha e a respectiva rubrica do responsável pela inclusão do documento; Considerando a necessidade de regularização do feito, determino que se proceda à devida enumeração das folhas do procedimento em epígrafe, conforme disciplinado no art. 18, do Ato PGJ n° 459/2013. Empós, retornem os autos ao Parquet para adoção das providências pertinentes. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 12 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

03/06/2019 14:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

10/05/2019 08:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2018 13:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Notificação para o prefeito de Francisco Macedo -PI

28/09/2018 13:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Conversão em PP

28/09/2018 13:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2018 13:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

28/09/2018 13:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2018 12:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02