13/06/2017 08:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público arquivado e homologado pelo CSMP e depositado no armário de Arquivo, prateleira nº 01, caixa de procedimentos arquivados e homologados de 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 65/2015 (SIMP nº 000443-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: resguardar o direito das pessoas aos serviços de urgência e emergência, em Teresina, durante o período de redução da capacidade de atendimento do Hospital de Urgência de Teresina. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Drª. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Garantir o atendimento de urgência e emergência durante o período de redução de leitos do Hospital de Urgência de Teresina, em razão de reforma nas instalações. Obras do Pronto Atendimento e do Posto de Enfermagem do referido Hospital já foram concluídas. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 13:51:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Garantir o atendimento de urgência e emergência durante o período de redução de leitos do Hospital de Urgência de Teresina, em razão de reforma nas instalações. Obras do Pronto Atendimento e do Posto de Enfermagem do referido Hospital já foram concluídas. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/04/2017 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 08:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 08:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 130/2017 - Remessa de Notícia de Fato, Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

15/03/2017 15:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Arquivamento

15/03/2017 15:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 36/2017 - Renumeração de folhas.

15/03/2017 14:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Renumerar o procedimento em razão de erro na numeração a partir da fl. 13.

08/03/2017 08:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 35/2017 à 29ª PJ encaminhando para conhecimento e providências que entender cabíveis, cópia do OF. Nº 115/2017-HUT (em anexo), oriundo da Diretoria Geral do HUT.

24/02/2017 15:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA DRA KARLA DANIELA JUNTEI AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 115/2017 - HUT.

24/02/2017 15:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2017.

30/11/2016 09:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO Nº 284/2016 - Encaminha à 29ª PJ cópia do Inquérito Civil Publico Nº 65/2015 (que objetiva resguardar o direito das pessoas aos serviços de urgência e emergência, em Teresina, durante o período de redução da capacidade de atendimento do Hospital de Urgências de Teresina) para conhecimento e providências que entender cabíveis.

30/11/2016 09:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 635/2016 - Solicitação ao Diretor do HUT de informações atualizadas acerca do andamento da reforma aprovada e financiada por recursos do Ministério da Saúde (contrato nº 389567- 68) e comunicada ao Ministério Público do Estado através do Ofício Circular/DAH/FHT Nº 002/2014

30/11/2016 09:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE CERTIDÃO Nº 319/2016.

23/11/2016 09:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

17/11/2016 11:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO - DOCUMENTO EM ANEXO

08/01/2016 11:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 784/2015 ORIUNDO DO HUT EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ 392/2015

17/12/2015 09:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 1141/2015 ORIUNDO DA 29ª PJ EM RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 157 2015

02/12/2015 10:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 392/2015 - HUT: SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre o andamento das obras de reforma e ampliação do HUT, anunciados no ofício, em anexo, bem como, o respectivo cronograma para entrega.

01/12/2015 12:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTA-SE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PUBLICO

01/12/2015 12:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTE-SE AOS AUTOS O RELATÓRIO SITUACIONAL DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS ELABORADO PELA SESAPI

01/12/2015 11:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - 12/11/2015 - IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO: Interação entre as redes de saúde estadual e do município de Teresina; Regulação de pacientes que necessitam do transporte inter-hospitalar para cirurgias neonatais e pediátricas no HILP e implantação de novos serviços na rede de saúde

01/12/2015 11:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM SECRETÁRIOS E DIRETORES DE HOSPITAIS A AFIM DE NOTIFICÁ-LOS ACERCA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 12/11/2015.

01/12/2015 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

29/09/2015 08:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao HPM solicitando informações, acompanhadas de documentos comprobatórios, sobre o andamento de processos administrativos, se existentes, visando a ampliação dos leitos de UTI.

29/09/2015 08:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao HGV solicitando informações, acompanhadas de documentos comprobatórios, sobre o andamento de processos administrativos, se existentes, visando a ampliação dos leitos de UTI.

29/09/2015 08:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando ao CAODS solicitando os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho.

29/09/2015 08:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando informando ao CAODS a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público nº 65/2015.

28/09/2015 07:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/09/2015 07:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual