Acompanhamento de Processos
Processo: 000443-143/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotor:
Promotoria:
Rafael Maia Nogueira
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Especial » Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Material Didático
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Lagoa Alegre
10/10/2025 11:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/10/2025 11:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
01/10/2025 06:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira
29/09/2025 23:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
28/08/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira
01/08/2025 10:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 709/2025 e 710/2025 foram recebidos em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelos destinatários, conforme documento comprobatório ane...
01/08/2025 10:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 709/2025 e 710/2025 foram enviados aos destinatários, via motorista, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado dig...
23/07/2025 11:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os expedientes foram enviados ao CSMP e CAODEC, via SEI 19.21.0355.0026786/2025-03, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado di...
23/07/2025 11:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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23/07/2025 11:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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23/07/2025 11:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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23/07/2025 11:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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23/07/2025 10:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação dos expedientes no DIÁRIO OFICIAL do MPPI, conforme extrato anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBEI...
15/07/2025 13:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a recomendação e a portaria foam enviadas ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL...
15/07/2025 13:24:26 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
15/07/2025 13:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...
15/07/2025 13:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
15/07/2025 13:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
15/07/2025 13:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVO AO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE
15/07/2025 13:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP
15/07/2025 13:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 03 - ENCAMINHAMENTO DE PORTARIA AO CSMP E CAOEDUC
15/07/2025 13:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
15/07/2025 13:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
14/07/2025 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
14/07/2025 09:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...
14/07/2025 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
14/07/2025 09:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...
14/07/2025 09:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
14/07/2025 09:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55