Acompanhamento de Processos

Processo: 000443-143/2025

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/07/2025 09:52:22
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 05:16:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotor:

Promotoria:

Rafael Maia Nogueira

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Especial » Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Material Didático

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Lagoa Alegre

Histórico de Movimentações

10/10/2025 11:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/10/2025 11:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/10/2025 06:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

29/09/2025 23:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/08/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

01/08/2025 10:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 709/2025 e 710/2025 foram recebidos em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelos destinatários, conforme documento comprobatório ane...

01/08/2025 10:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 709/2025 e 710/2025 foram enviados aos destinatários, via motorista, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado dig...

23/07/2025 11:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os expedientes foram enviados ao CSMP e CAODEC, via SEI 19.21.0355.0026786/2025-03, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado di...

23/07/2025 11:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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23/07/2025 11:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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23/07/2025 11:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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23/07/2025 11:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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23/07/2025 10:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação dos expedientes no DIÁRIO OFICIAL do MPPI, conforme extrato anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBEI...

15/07/2025 13:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a recomendação e a portaria foam enviadas ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL...

15/07/2025 13:24:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

15/07/2025 13:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

15/07/2025 13:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2025 13:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

15/07/2025 13:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVO AO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

15/07/2025 13:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

15/07/2025 13:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - ENCAMINHAMENTO DE PORTARIA AO CSMP E CAOEDUC

15/07/2025 13:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

15/07/2025 13:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/07/2025 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/07/2025 09:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

14/07/2025 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/07/2025 09:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

14/07/2025 09:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2025 09:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55