30/06/2021 09:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

30/06/2021 09:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 12:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/06/2021 11:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 21:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 09:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 09:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

02/10/2020 11:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 10:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado pela Promotoria de Origem. Justificativa: os autos físicos não foram encaminhados.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2020 09:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO OS PRESENTES AUTOS PARA A SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR.

19/03/2020 09:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 10:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 214/2020 encaminhado o autos do procedimento ao CSMP solicitando designação de outro membro para atuar no citado proceidmento

12/03/2020 10:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja solicitado a designação de outro membro para atuar no procedimento

12/03/2020 10:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 13:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem no intuito de que sejam adotadas as providências cabíveis no tocante a atualização do Mapa de Aplicação referente a Lei 11.428/06, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/12/2019 13:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 14:21:45 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Meio Ambiente- Apurar irregularidades no processo de supressão vegetal em desconformidade ao disposto na Lei nº 11.428/2006.

09/09/2019 09:26:31 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO 1316 REALIZADA NO DIA 06-09-2019.

09/09/2019 09:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2019 13:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 708/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

13/08/2019 13:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2019 13:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

11/02/2019 10:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EFETUADA A ANÁLISE DO OFÍCIO DE FLS. 810/811 E ANEXO FLS. 812/816.[A3]

19/12/2018 10:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 11:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 115/2018, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, protocolizado sob nº4930/2018. [[B3]]

18/07/2018 11:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 425/2018, encaminhado pela UFPI, protocolizado sob nº/2018. [[B3]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

24/05/2018 09:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante do posicionamento das instituições, o MP passou às deliberações: 1. Em face de convênio existente entre o MP e a UFPI, seja encaminhada solicitação de realização de estudo técnico sobre o tema, esclarecendo se o município de Teresina possui Bioma de Mata Atlantica, mesmo que seja como Floresta Estacional Dessidual e/ou Semidessidual. 2. Seja oficiado ao IBGE para que informe se fora revisto o Mapa de Aplicação da Lei nº 11.428/06, enviando sua última atualização.

22/05/2018 10:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº390/2018 IBAMA, 391/2018 SEMAM , 392/2018 SEMAR -24ªPJ/MPPI, audiência designada para o dia 24 de maio de 2018, às 08h30min. [C1]

05/03/2018 10:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO 0115/2018- SEMAM[B2]

13/09/2017 12:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

13/09/2017 12:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 30/2017 encaminhado pelo IBAMA em resposta ao of. nº 834/2017.

31/08/2017 12:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 834/17 ao IBAMA [B3].

28/08/2017 12:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 834/17 ao IBAMA notificando para que preste informação acerca do cumprimento pela SEMAM e SEMAR da instrução normativa - IBAMA - 005/2011, em 10 dias úteis [B1].

27/07/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 10:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP n° 000443-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar a observância do devido processo legal na supressão da vegetação de Teresina. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

19/06/2017 14:21:55 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar a observância do devido processo legal na supressão da vegetação de Teresina

30/05/2017 12:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

26/05/2017 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2017 11:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2017 11:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que o IBAMA deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Desse modo, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se a seguinte deliberação: b.1) Seja reiterado o ofício nº 861/2016 ao IBAMA (FL. 359), concedendo-lhe o prazo de 10(dez) dias úteis para prestar as informações a este Órgão Ministerial, a) advertindo que o não atendimento à requisição ministerial poderá configurar o crime do art. 10 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão. Cumpra-se.

02/12/2016 09:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0218/2015 encaminhado pelO IBGE, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2 ]

08/08/2016 08:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 862/2016 ao IBGE [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/08/2016 08:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 861/2016 ao IBAMA

08/08/2016 08:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja expedido ofício à Superintendência Regional do IBAMA/PI requisitando informações, a serem prestadas no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos - SEMAM, da Instrução Normativa¿IBAMA-005/2011, a qual estabelece critérios e procedimentos para as análises dos pedidos e concessões de anuências prévias para a supressão de vegetação de Mata Atlântica, adotando as providências administrativas, em caso de ilegalidade; b) Seja expedido ofício ao IBGE requisitando informações acerca da elaboração do mapa da área de aplicação da Lei 11.428/06, atualizada, em escala de 1:250.000, bem como cópia do mesmo, no prazo de 10 dias;

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2015 13:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual