Acompanhamento de Processos
Processo: 000443-179/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós (Local externo)
Código CNJ:
0000088-59.2018.8.18.0057
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Família » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
13ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Indiciado:
Eder Francisco Da Silva Sousa
19/06/2025 06:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/06/2025 11:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 13:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/07/2022 09:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
27/07/2022 08:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
minuta para correção
27/07/2022 08:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
01/06/2022 08:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
Em anexo
01/06/2022 08:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
31/03/2022 14:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Este movimento foi designado para a Promotora: Romana Leite Vieira
31/03/2022 14:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
03/02/2022 14:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Resposta ao(s) expediente(s): 4174925
03/02/2022 14:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Intimação (4174925)
03/02/2022 14:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós
16/07/2021 16:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Intimação (3152814)
16/07/2021 12:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Resposta ao(s) expediente(s): 3152814
16/07/2021 12:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós
05/04/2021 12:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/04/2021 12:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós
16/01/2020 12:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
16/01/2020 12:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós
09/01/2020 08:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/05/2019 11:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/08/2018 12:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, por sua presentante legal in fine assinada, vem, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 129, da Carta Magna e no art. 24, caput, do vigente Código de Processo Penal, oferecer DENÚNCIA contra EDER FRANCISCO DA SILVA SOUSA, vulgo ¿Pretinho¿, brasileiro, casado, contador, natural de Jaicós-PI, filho de Francisco Ferreira de Souza e de Maria Alves da Silva, residente e domiciliado na Rua José Retrão de Oliveira, nº 215, Bairro Nova Olinda, Jaicós-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante esposados:
02/08/2018 12:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2018 12:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/06/2025 01:07:43