Acompanhamento de Processos

Processo: 000443-426/2022

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2022 10:00:37
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 12:23:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0801996-92.2024.8.18.0030

PP 56/2022

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimento Comum Cível

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De São João Da Varjota/pi

Histórico de Movimentações

14/08/2024 10:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/08/2024 14:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

02/08/2024 14:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59654057 do SIMP, conforme diligências no ID: 59662196 do SIMP.

02/08/2024 14:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2112-2024. Encaminha ao CSMP ciência de ACP IC 56-2022 - 2ª PJO e CE.

02/08/2024 08:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

02/08/2024 08:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/08/2024 07:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 56/2022 (SIMP nº 000443-426/2022) Assunto: Apurar possível superfaturamento no procedimento licitatório Tomada de Preço n° 001/2022 (valor global R$71.5000,00), promovido pelo...

02/08/2024 07:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2024 07:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/08/2024 16:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

AÇÃO DE IMPROBIDADE

01/08/2024 15:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Minuta da petição inicial acostada ao OneDrive

01/08/2024 13:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/08/2024 13:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 187...

10/07/2024 07:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 1851-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/07/2024.

08/07/2024 08:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1851-2024. Encaminhamento de Notifcação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

08/07/2024 07:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

08/07/2024 07:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/07/2024 15:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil n.° 56/2022 (SIMP nº 000443-426/2022) Assunto: Apurar possível superfaturamento no procedimento licitatório Tomada de Preço n° 001/2022 (valor global R$71.5000,00), promovido pel...

04/07/2024 10:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

04/07/2024 10:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

04/07/2024 09:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

03/06/2024 11:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 01/07/2024.

03/06/2024 11:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1554/2024-2ªPJO

24/05/2024 11:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 15:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/05/2024 14:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil n.° 56/2022 (SIMP nº 000443-426/2022) Assunto: Apurar possível superfaturamento no procedimento licitatório Tomada de Preço n° 001/2022 (valor global R$71.5000,00), promovido pel...

22/05/2024 16:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

22/05/2024 16:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58908113 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58918259 e 58918267 do SIMP.    

22/05/2024 16:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2025, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Dessa forma, restando pendente a análise das documentações que foram recentemente colacionadas, a fim de se definir quais as próximas providências a serem adotadas no procedimento em tela, e, considerando que o Inquérito Civil em epígrafe não fora prorrogado, ainda, após o advento da Lei nº an14.230/21, DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 365 DIAS.

22/05/2024 16:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1426-2024. Encaminha ao CSMP autos para revisão, a teor do art. 23, § 2º da NLIA IC 56-2022 - 2ª PJO e CE.

22/05/2024 08:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

21/05/2024 14:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

21/05/2024 14:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Documento em anexo 

17/05/2024 09:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 17 de maio de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria de...

17/05/2024 09:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada da continuação de resposta ao Ofício n.º 588/2023 - 2ª PJO.

17/05/2024 09:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

14/05/2024 10:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

14/05/2024 10:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

14/05/2024 10:52:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

29/04/2024 12:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Prazo para resposta encerrará em 08/05/2024.

29/04/2024 12:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

24/04/2024 08:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

23/04/2024 14:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/04/2024 14:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil n.° 56/2022 (SIMP nº 000443-426/2022) Assunto: Apurar possível superfaturamento no procedimento licitatório Tomada de Preço n° 001/2022 (valor global R$71.5000,00), promovido pel...

23/04/2024 13:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete para providências quanto ao ofício juntado nos autos.

23/04/2024 13:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58674143 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58688856 do SIMP, cujo prazo para res...

23/04/2024 13:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 101.2024-SUBPGJ-JUR, conforme solicitação.

23/04/2024 13:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1165-2024. Encaminha Reiteração de Requisição a SJV - IC 56-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/05/2024.

22/04/2024 10:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

22/04/2024 10:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/04/2024 10:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil n.° 56/2022 (SIMP nº 000443-426/2022) Assunto: Apurar possível superfaturamento no procedimento licitatório Tomada de Preço n° 001/2022 (valor global R$71.5000,00), promovido pelo mun...

22/04/2024 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/04/2024 13:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 13:23:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58247584 do SIMP, conforme diligências no ID: 58293083 do SIMP, prazo encerrado em 28...

01/03/2024 18:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando em secretaria até 28/03/2024.

01/03/2024 18:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 665-2024. Encaminha ao PGJ cópias dos autos para apuração de crime IC 56-2022 - 2ª PJO e CE.

28/02/2024 13:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

28/02/2024 12:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/02/2024 08:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/02/2024 16:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil n.° 56/2022 (SIMP nº 000443-426/2022) Assunto: Apurar possível superfaturamento no procedimento licitatório Tomada de Preço n° 001/2022 (valor global R$71.5000,00), promovido pel...

15/02/2024 16:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento em anexo 

15/02/2024 13:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/02/2024 13:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

19/01/2024 14:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 101-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/02/2024.

12/01/2024 13:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 101-2024. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

12/01/2024 08:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/01/2024 15:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil n.° 56/2022 (SIMP nº 000443-426/2022) Assunto: Apurar possível superfaturamento no procedimento licitatório Tomada de Preço n° 001/2022 (valor global R$71.5000,00), promovido pel...

18/12/2023 08:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2023 08:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1508/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações exped...

11/10/2023 15:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 1508-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/10/2023.

09/10/2023 09:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1508-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

06/10/2023 10:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/10/2023 14:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil n.° 56/2022 (SIMP nº 000443-426/2022) Assunto: Apurar possível superfaturamento no procedimento licitatório Tomada de Preço n° 001/2022 (valor global R$71.5000,00), promovido pel...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 13:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/05/2023 13:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 586/2023-2ª PJO ao CSMP, o Ofício nº 587/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail 4oficioprotestoenotas@gmail.com e o Ofício nº 5...

27/04/2023 08:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do documento em resposta ao Ofício nº 587/2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 588/2023-2ª PJO, prazo encerra em 10/05/2023.

26/04/2023 14:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 588-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 587 e 588/2023-2ª PJO, prazo encerra em 10/05/2023.

26/04/2023 14:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 587-2023. Requisição ao Cartório da 4ª Serventia Extrajudicial de Picos. 

26/04/2023 14:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 586-2023. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP  

26/04/2023 14:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

26/04/2023 14:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de portaria nº 41-2023 para publicação no DOEMP

24/04/2023 10:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para providências 

24/04/2023 10:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a requisição de informações/documentos 

24/04/2023 09:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2023 09:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/04/2023 09:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conforme despacho anexado ao ID 55644281

24/04/2023 09:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria convertendo o procedimento preparatório em inquérito civil. 

02/03/2023 10:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição. 

09/02/2023 11:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

09/02/2023 11:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do PARECER Nº 27/2023 encaminhado pelo CACOP em resposta ao Ofício nº 1596/2022-2ª PJO.

09/02/2023 11:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi prorrogado o prazo do presente procedimento por mais 90 (noventa) dias, bem como foi anotada a referida prorrogação no livro respectivo, certifico, ai...

07/02/2023 09:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento 

07/02/2023 09:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55107996

07/02/2023 09:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Prorrogação de prazo de investigação 

13/12/2022 08:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/12/2022 18:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/09/2022 08:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/09/2022 08:58:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1595/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI! e o Ofício nº 1596/2022-2ª PJO ao CACOP via SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determ...

29/09/2022 08:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1596-2022. Solicitação ao CACOP 

29/09/2022 08:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1595-2022. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP

29/09/2022 08:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

29/09/2022 08:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de portaria nº 82-2022 para publicação no DOEMP

22/09/2022 09:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria para cumprimento do disposto contido no despacho acostado ao ID 54415794. 

22/09/2022 08:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2022 08:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/09/2022 08:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria instaurando Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. 

03/08/2022 12:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/08/2022 12:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53951310 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53971440, 54073843, 54073856, 54073870, 54073882...

03/08/2022 12:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/07/2022 15:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/07/2022 15:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/07/2022 15:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/07/2022 15:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/07/2022 15:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/07/2022 15:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/07/2022 15:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/07/2022 10:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1334-2022. Reiteração de Solicitação à Prefeitura de SJV NF 53-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/07/2022.

11/07/2022 09:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento.

11/07/2022 09:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a reiteração de informações à Prefeitura de São da Varjota-PI.

01/07/2022 12:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/06/2022 14:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

01/06/2022 14:29:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53560286 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53560299 e 53590657 do SIMP, com resultado negat...

13/05/2022 13:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 954-2022. Reiteração de Solicitação à Prefeitura de SJV NF 53-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/05/2022.

10/05/2022 11:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento.

10/05/2022 11:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho inserido em ID 53560286, determinando reiteração de solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI.

10/05/2022 11:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2022, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinado em despacho de ID53560286

10/05/2022 11:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação de prazo da Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

10/05/2022 10:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/04/2022 14:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

29/04/2022 14:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53320898 do SIMP, conforme diligência no IDs: 53326188 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2022 12:09:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 789-2022. Solicitação à Prefeitura de SJV NF 53-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/04/2022.

07/04/2022 09:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

07/04/2022 09:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP n.º 0004438-426/2022, anteriormente registrado atendimento ao público fora autuado como Notícia de Fato, seguindo o controle de numer...

06/04/2022 22:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento.

06/04/2022 22:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho inserido em ID 53320898, solicitando informações e documentos à Pref. de São João da Varjota.

06/04/2022 21:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2022 21:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2022 21:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando autuação e registro como NF.

29/03/2022 08:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/03/2022 13:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ao gabinete para providências.

19/03/2022 10:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº126/2022 para conhecimento e providência.

19/03/2022 10:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2022 10:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59