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Processo: 000444-085/2023

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/10/2023 15:33:59
Data/Hora da Consulta: 19/08/2025 08:05:32
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP 007/2023

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Evandro Reis Da Silva Filho

Histórico de Movimentações

04/08/2025 10:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/07/2025 14:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/07/2025 08:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/07/2025 10:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente PARECER, oriundo da CAOMA, em resposta ao ID: 7484439. Ato contínuo, faço os autos conclusos.   ...

28/05/2025 14:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/05/2025 14:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/05/2025 08:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico que o destinatário do expediente ID: 62014124 não apresentou respostas dentro do prazo dado. Ato contínuo, faço os autos conclusos ao gabinete para análise e providências. ...

25/03/2025 09:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 271/2025/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0011225/2025-68). Corrente - PI, 25 de março de 2025. DÉRISSON LI...

25/03/2025 09:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 271/2025/SEUCTE/MPPI

18/03/2025 18:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/02/2025 15:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/02/2025 08:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico que o destinatário do expediente ID: 61296735, não apresentou respostas dentro do prazo dado. Ato contínuo, faço os autos conclusos ao gabinete para análise e providências. ...

22/01/2025 09:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 063/2025/SEUCTE/MPPI

15/01/2025 10:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Certifico que em consulta ao andamento ao processo SEI 00130.004445/2024-69, no dia 15/01/2025, não encontrei resposta para o solicitado no Ofício N° 464/2024/SEUCTE/MPPI. É verdade e dou fé. Corr...

15/01/2025 09:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 045/2025/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0001150/2025-08). Corrente - PI, 15 de janeiro de 2025. DÉRISSON ...

15/01/2025 09:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 45/2025/SEUCTE/MPPI

09/01/2025 08:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado para a Promotora: Gilvânia Alves Viana

09/01/2025 08:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2025, por PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade de investigação

09/01/2025 08:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2025, por PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade de investigação

07/01/2025 08:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/12/2024 09:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/11/2024 13:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/11/2024 10:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana

08/08/2024 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/07/2024 17:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana

18/07/2024 08:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente Resposta ao Ofício nº 464/2024, oriundo da SEMARH/PI em resposta ao ID: 59484468. Ato contínuo, faço ...

16/07/2024 11:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 464/2024/SEUCTE/MPPI

08/07/2024 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/06/2024 14:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/02/2024 07:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 132/2024/SEUCTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0007495/2024-95). Ato continuo, faço os autos conclusos para ulterior deliberaçã...

27/02/2024 07:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 132/2024/SEUCTE/MPPI

02/02/2024 11:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/02/2024 09:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/01/2024 08:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente Petição à Notificação nº 084/2023, oriundo de EVANDRO REIS DA SILVA FILHO, em resposta ao ID: 57337387....

08/01/2024 10:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/12/2023 15:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR oriundo do Cartório de Corrente, em resposta ao ID. 57698077. . Corrente, ...

06/12/2023 11:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 1017/2023/SEUCTE/MPPI

17/11/2023 10:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

17/11/2023 09:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/11/2023 12:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/10/2023 09:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

  JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 868/2023 oriundo do Cartório Carmem Alaide, em resposta ao Doc: 5197438. At...

25/10/2023 09:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/10/2023 11:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Encaminho autos para cumprimento ao item 7 da Portaria de Instauração

23/10/2023 11:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

NOTIFICAÇÃO N° 084/2023

23/10/2023 11:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 867/2023/SEUCTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0035572/2023-74). Corrente - PI, 23 de outubro de 2023. DÉRISSON LISBÔA NOGUIE...

23/10/2023 11:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 867 - 868/2023/SEUCTE/MPPI

18/10/2023 11:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Encaminho este procedimento para cumprimento.

10/10/2023 09:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/10/2023 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

09/10/2023 18:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2023 15:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/10/2023 15:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2023 15:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58