Acompanhamento de Processos
Processo: 000444-274/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
ICP 20/2024 - Manoel Emídio-PI
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Ambiental
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Flora » Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
02/06/2025 22:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/06/2025 22:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/06/2025 13:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Maylton Rodrigues de Miranda
21/03/2025 10:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
21/03/2025 10:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Envio de Acervo do Usuário: MARIA EDUARDA FIRMO OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Maylton Rodrigues de Miranda
10/02/2025 17:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
10/02/2025 11:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
27/11/2024 11:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuição: Manual
27/11/2024 11:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
27/11/2024 09:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
27/11/2024 09:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
26/11/2024 15:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/11/2024 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/10/2024 06:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho
08/10/2024 12:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Juntada de Petição Externa: 0000095.10.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
09/09/2024 08:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2024, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências.
06/09/2024 12:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
16/08/2024 14:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
07/06/2024 17:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/05/2024 14:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2024 14:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
27/05/2024 15:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
PORTARIA n.º 23/2024 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 05/2024 SIMP: 000444-274/2023 Assunto: Conversão da Notícia de Fato nº. 28/2023 em Procedimento Preparatório de Inquérito C...
20/05/2024 10:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Notícia de Fato nº 28/2023 SIMP nº 000444-274/2023 DESPACHO MINISTERIAL Trata-se de Notícia de Fato registrada a partir do recebimento de manifestação do CAOMA, por meio do SEI nº 19.21.0006...
01/03/2024 08:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
01/03/2024 08:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, no dia 29-02-2024, foi apresentada resposta pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAR, conforme anexo. Ma...
29/02/2024 11:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na presente data realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 99/2024, conforme comprovante de envio que segue em anexo. Manoel...
29/02/2024 11:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofício em anexo.
23/02/2024 09:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/02/2024 19:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/02/2024 19:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/02/2024 13:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
NOTÍCIA DE FATO SIMP: 000444-274/2023 D E S P A C H O Vistos em correição, etc. Impulsionando o feito, considerando que consta na certidão de Id n.º 5592680 - Pág.01 a informação de qu...
08/02/2024 12:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
08/02/2024 12:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo fixado no Ofício nº 034/2024, sem manifestação da SEMAR. Manoel Emídio-PI, 08 de fevereiro de 2024. Maria Eduard...
26/01/2024 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2024, por MARIA EDUARDA FIRMO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Determinação no despacho in retro.
24/01/2024 10:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do seguinte expediente: 1) OF nº 034/2024, destinado à Secretari...
24/01/2024 10:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofício em anexo.
23/01/2024 15:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
22/01/2024 11:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
NOTÍCIA DE FATO n° 28/2023 SIMP nº 000444-274/2023 D E S P A C H O Trata-se de Notícia de Fato registrada a partir do recebimento de manifestação do CAOMA, por meio do SEI nº 19.21.0006.00...
12/01/2024 12:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
12/01/2024 12:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo fixado no Ofício 276/2023, destinado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAR, sem qualquer manife...
12/12/2023 12:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na decisão in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do seguinte expediente: 1) OF nº 276/2023, destinado à Secretaria...
29/11/2023 13:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofício em anexo.
22/11/2023 21:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
22/11/2023 21:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual
22/11/2023 21:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
08/11/2023 09:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO SIMP nº 000444-274/2023 Trata-se de atendimento ao público registrado a partir do recebimento de manifestação do CAOMA, por meio do SEI nº 19.21.0006.0025890/2023-45...
07/11/2023 21:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante, para deliberação. Tatielly Paixão Tumaz Sousa Assessora de Pro...
23/10/2023 13:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
19/09/2023 13:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/09/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/08/2023 13:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
10/08/2023 13:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi ao registro no SIMP do atendimento epigrafado, originado do recebimento, através do processo SEI nº 19.21.0006.0025890/2023-45, de ...
10/08/2023 13:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
10/08/2023 13:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48