Acompanhamento de Processos

Processo: 000445-015/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/06/2017 11:59:31
Data/Hora da Consulta: 08/08/2025 14:38:40
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0008257-14.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Ubiraci de Sousa Rocha

14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Júri

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal de Competência do Júri

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crime Tentado

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Marcelo Augusto De Sousa Santos

Histórico de Movimentações

07/07/2025 21:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Ubiraci de Sousa Rocha - Intimação (14141389)

07/07/2025 14:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

14ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado do Piauí O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor ...

07/07/2025 14:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2025 09:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

07/07/2025 09:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

26/06/2025 12:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Ubiraci de Sousa Rocha - Intimação (14011415)
Limite para manifestação: 30/06/2025 - 23:59

25/06/2025 10:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

14ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado do Piauí O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor ...

25/06/2025 09:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2025 12:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

24/06/2025 12:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

16/06/2025 10:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Ubiraci de Sousa Rocha - Intimação (13879507)
Limite para manifestação: 16/06/2025 - 23:59

13/06/2025 09:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2025 12:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2025 08:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

10/06/2025 08:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

06/06/2025 12:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE DE JÚRI

06/06/2025 12:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2025 12:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

04/06/2025 11:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

29/01/2025 10:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2025 11:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

27/01/2025 11:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

16/01/2025 11:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

  EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ.           Este Órgão Ministerial informa ciência do Despacho (Id. 69066578), ...

16/01/2025 08:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 10:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

14/01/2025 10:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

01/07/2024 15:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Rol de testemunhas.

28/06/2024 11:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2024 15:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

27/06/2024 15:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

25/06/2024 11:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente

25/06/2024 09:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

25/06/2024 09:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

18/10/2021 11:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2021 09:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 12:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

15/10/2021 11:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

28/07/2021 09:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2021 09:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2021 08:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2021 13:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

26/07/2021 12:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

09/01/2020 12:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2020 11:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente decisão de pronúncia.

08/01/2020 11:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

08/01/2020 11:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

13/08/2019 11:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para 2ª Vara do Tribunal do Júri

13/08/2019 10:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Apresentação de memoriais

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORIAIS DE PRONÚNCIA.

12/08/2019 10:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

12/08/2019 10:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

30/07/2019 11:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento a 2ª Vara do Tribunal do Júri

30/07/2019 11:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memoriais escritos - PRONÚNCIA

26/07/2019 11:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

26/07/2019 11:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

12/06/2019 10:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para 2ª Vara do Tribunal do Júri

12/06/2019 10:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente AIJ

11/06/2019 10:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

11/06/2019 10:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

29/04/2019 12:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para 2ª Vara do Tribunal do Júri

29/04/2019 12:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Cota - desistência de testemunha

26/04/2019 10:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

26/04/2019 10:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

27/02/2019 12:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2019 12:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Mendes Benigno Filho

CIENTE DE AIJ

27/02/2019 11:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Mendes Benigno Filho

COTA TESTEMUNHA

26/02/2019 10:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

26/02/2019 10:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

10/07/2018 10:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2018 09:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência de designação de audiência para o dia 31 de julho - 10:30.

09/07/2018 11:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

09/07/2018 11:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

06/04/2018 10:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2018 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

COTA TESTEMUNHA

04/04/2018 12:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

04/04/2018 12:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

05/03/2018 07:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2018 07:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de designação de audiência para o dia 03/04/2018 às 09:30.

02/03/2018 12:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

02/03/2018 12:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

08/01/2018 13:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2018 13:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Régis de Moraes Marinho

18/12/2017 12:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

18/12/2017 11:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

14/11/2017 12:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2017 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação sobre representação de Prisão

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Régis de Moraes Marinho

PARECER SOBRE REVOGAÇÃO DA PRISÃO

13/11/2017 10:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Régis de Moraes Marinho

CONTRARRESPOSTA

09/11/2017 12:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

09/11/2017 12:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

15/08/2017 11:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2017 10:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Régis de Moraes Marinho

DENÚNCIA

04/08/2017 12:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2017 12:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Tramitado para 1ª Instância

04/08/2017 12:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2017 12:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2017 10:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe os auto do IP 0008257-14.2017.8.18.0140 a 14ª Promotoria de Justiça do Juri pelo oficio 883/2017

01/08/2017 10:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

28/07/2017 07:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina

25/07/2017 08:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

25/07/2017 08:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

25/07/2017 08:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

24/07/2017 08:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: João Pereira da Silva

Suscita-se conflito de atribuições.

19/07/2017 12:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/07/2017 12:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2017 11:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO.

13/07/2017 10:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

13/07/2017 10:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

29/06/2017 11:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

PEDIDO DE DILIGÊNCIAS.

26/06/2017 12:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Mendes Benigno Filho - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2017 12:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48