16/08/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2018 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Pelos fatos narrados e as provas coligadas, em especial os depoimentos das testemunhas e do réu, ficou evidenciado que o denunciado realizou a conduta criminosa, tendo sido apreendida droga em seu poder. As condições em que ocorreu sua prisão denotam a mercância nos exatos termos da exordial acusatória. Assim, provadas a autoria e materialidade delitiva do crime, requer o Ministério Público do Estado do Piauí seja RATIFICADA a denúncia com a consequente CONDENAÇÃO do réu nas penas do art. 33 da Lei 11.343/06.

04/04/2018 09:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 07:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2017 13:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Em audiência realizada dia 13 de novembro de 2017 a MMª Juíza determinou a conclusão dos autos para sentença.

14/11/2017 13:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2017 13:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Em audiência realizada no dia 13 de novembro de 2017 a MMª Juiza dterminou que seja requisitado o laudo da substância apreendida, após vistas ao Ministério Público para alegações finais.

14/11/2017 13:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2017 13:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

AUDIENCIA

25/08/2017 13:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com fundamento no art. 129, inciso I, da CF/88 DENUNCIA MACIEL VASCONCELOS DA COSTA pela prática do crime tipificado no artigo 33 da Lei nº 11.343/06 do Código Penal Brasileiro e requer que, recebida e autuada esta, instaure-se o devido processo penal, citando-se e intimando-se para interrogatório o denunciado, ouvindo-se as testemunhas adiante arroladas, e prosseguindo-se o feito até o final julgamento e condenação.

25/08/2017 13:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do Exposto, com fundamento nos arts. 311 e 312 do Código de Processo Penal Brasileiro, opina o Ministério Público que, para garantia da ordem pública, seja mantida a prisão de MACIEL VASCONCELOS DA COSTA, indeferindo-se o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA .

24/08/2017 12:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000446-155/2017 foi apensado.

24/08/2017 12:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática