Acompanhamento de Processos
Processo: 000445-155/2019
Local Atual: JECC Altos Sede - Altos (Local externo)
Código CNJ:
0000110-25.2019.8.18.0141
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
1ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desacato
Autoridade:
8º Batalhão Policial Militar
Indiciado:
Franklin Soares De Sousa
16/08/2025 06:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/08/2025 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/11/2024 08:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (11940659)
Limite para manifestação: 29/11/2024 - 23:59
12/11/2024 15:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
1ª PROMOTORIA DE ALTOS - PI Processo nº 0000110-25.2019.8.18.0141 MM. JUIZ (a), Ciente de Sentença de ID 66506638. Altos - PI, datado e assinado eletronicamente. Mári...
08/11/2024 17:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Expedição eletrônica (08/11/2024 11:51) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 18/11/2024 23:59
08/11/2024 17:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
08/11/2024 11:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
29/10/2024 09:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
25/10/2024 13:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Expedição eletrônica (25/10/2024 13:00) Prazo:10 dias Data limite prevista para ciência: 04/11/2024 23:59
25/10/2024 13:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
02/05/2023 10:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/03/2023 15:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/10/2022 09:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Segue em anexo. CIENTE.
05/10/2022 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Manifestação proferida em audiência realizada aos 16/09/2022.
05/10/2022 09:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Audiência de instrução e julgamento realizada aos 16/09/2022 - ata em anexo.
04/10/2022 11:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
03/10/2022 12:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Expedição eletrônica (03/10/2022 11:42).
03/10/2022 12:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
29/08/2022 12:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
SEGUE EM ANEXO.
26/08/2022 12:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
25/08/2022 13:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Expedição eletrônica (25/08/2022 11:05).
25/08/2022 13:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
24/08/2022 08:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
AIJ não realizada por falta de defensor e de advogado dativo disponível. Redesignada para 09h, do dia 16/09/2022.
25/05/2022 13:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
CIENTE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 24/08/2022 às 08:30 horas. CIENTE.
18/05/2022 13:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Expedição eletrônica (18/05/2022 12:36).
18/05/2022 13:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
04/05/2022 11:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
28/04/2022 09:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/04/2022 11:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
13/04/2022 11:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
PJE JECC - Expedição eletrônica (12/04/2022 10:37).
13/04/2022 11:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
21/03/2022 11:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Manifestação anteriormente acostada aos autos
18/03/2022 09:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
17/03/2022 13:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
17/03/2022 13:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
18/01/2022 12:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Sistema (4049694)
Limite para manifestação: 04/02/2022 - 23:59
18/01/2022 08:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta ao(s) expediente(s): 4049694
14/01/2022 08:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
14/01/2022 08:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
15/12/2021 09:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta ao(s) expediente(s): 3896987
09/12/2021 11:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
02/12/2021 13:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Sistema (3896987)
Limite para manifestação: 03/02/2022 - 23:59
29/11/2021 11:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
29/11/2021 11:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
04/08/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
07/07/2021 10:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
05/07/2021 20:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
16/06/2021 13:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Sistema (3026382)
Limite para manifestação: 01/07/2021 - 23:59
14/06/2021 13:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
14/06/2021 13:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
14/06/2021 11:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
14/06/2021 11:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
14/06/2021 11:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
14/06/2021 10:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
11/06/2021 15:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Sistema (3004653)
Limite para manifestação: 28/06/2021 - 23:59
10/06/2021 14:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
10/06/2021 14:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
09/06/2021 09:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta ao(s) expediente(s): 2955986
08/06/2021 12:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
08/06/2021 12:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
08/06/2021 12:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
01/06/2021 10:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Sistema (2955986)
Limite para manifestação: 16/06/2021 - 23:59
01/06/2021 08:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
01/06/2021 08:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
01/04/2021 16:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
17/03/2021 14:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
17/03/2021 14:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
10/02/2021 10:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
04/12/2019 12:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
28/11/2019 11:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
28/11/2019 11:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
31/10/2019 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Ciente de audiência
23/10/2019 11:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
23/10/2019 11:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
09/10/2019 15:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Manifestação informação de novo endereço do Réu
27/09/2019 10:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
27/09/2019 10:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
03/09/2019 09:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
28/08/2019 08:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
28/08/2019 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
20/08/2019 11:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
19/08/2019 15:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
08/08/2019 09:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
08/08/2019 09:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Altos Sede - Altos
30/07/2019 11:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
29/07/2019 10:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
29/07/2019 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática
29/07/2019 10:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31