28/11/2019 13:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

28/11/2019 13:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 15:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

27/11/2019 14:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 11:22:01 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventu­ais danos ambientais decorrentes das ativida­des da empresa ¿COMPANHIA DE BEBIDAS AMÉRICAS ¿ AMBEV¿, localizada na avenida Henry Wall de Carvalho, nº 7220, Distrito Indus­trial, nesta capital. Procedimento originado após o encaminhamento do Auto de Infração Nº 0920/2008, emitido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apontando su­posta emissão de efluentes pela empresa ora processada, com parâmetros em possí­vel desacordo com a legislação ambiental vigente. Acostamento de Relatórios Conclusi­vos emitidos pela SEMAM, confirmando que, após a realização de fiscalização/monitoramen­to, não se encontrou qualquer irregularidade quanto aos efluentes lançados no rio Parnaí­ba. Confirmação de que a empresa investigada estaria mensalmente prestando contas através de laudos de monitoramento ambiental. Lapso temporal de quase 10 (dez) anos, desde a ins­tauração do feito em epígrafe. Não visualiza­ção de elementos de convicção que demons­trem eventual dano e justifiquem o prossegui­mento do feito em epígrafe. Exaurimento su­perveniente do objeto. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

11/10/2019 11:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 10:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 15:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 715/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

21/08/2019 15:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/08/2019 15:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 11:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 320/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº000/2019.[BH]

29/03/2019 11:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 320/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

28/02/2019 11:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 11:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que cumpra-se despacho de fls.444.[RM]

18/12/2018 11:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 11:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 11:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

24/05/2018 10:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 443/2018 -30ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

24/05/2018 10:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a dilação de prazo para SEMAM .

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

16/02/2018 07:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 092/2018 -SEMAM [B2]

08/02/2018 11:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 092/2018- SEMAM [B1]

31/08/2017 10:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

31/08/2017 10:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento.

26/07/2017 08:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

26/07/2017 08:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.100/17, encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 650/17 [AA1].

05/07/2017 11:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 650/17 [B4].

29/06/2017 11:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 650/17 à SEMAM [B1].

13/06/2017 11:32:26 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 09/2009 (SIMP nº 000445-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar danos ambientais causados pela empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ¿ AMBEV. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Drª. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Apurar possíveis danos ambientais causados pela empresa Companhia de Bebidas das Américas ¿ AMBEV. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 10:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 12:12:49 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis danos ambientais causados pela empresa Companhia de Bebidas das Américas ¿ AMBEV, localizada na Avenida Henry Wall de Carvalho, nº 7220, Distrito Industrial, no município de Teresina-PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

07/04/2017 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

27/01/2017 09:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

27/01/2017 09:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA 129/2016, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob o número 318/2017, à(s) folha(s) seguinte(s).

13/01/2017 09:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

01/06/2016 08:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 02020.000343/2016 DO IBAMA, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/05/2016 08:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

[ JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

11/05/2016 08:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 500/2016 ao SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PIAUÍ. [LOCALIZAÇÃO B1]

11/05/2016 08:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 499/2016 à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM

11/05/2016 08:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 498/2016 ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR

11/05/2016 08:15:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que não houve manifestação do que foi requerido por meio dos ofícios n° 114/2016 ( SEMAM), 115/2016 ( SEMAR) e 116/2016 (IBAMA), datados de 19/01/2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo às reiterações. Teresina, 09 de Maio de 2016.

19/02/2016 09:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos Ofícios expedidos [[Localização B3]].

19/02/2016 09:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 145/2016 DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA protocolizado sob o nº 2675/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 19 de fevereiro de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

20/01/2016 09:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 116/2016 - IBAMA - Solicitação de informações [B1]

20/01/2016 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 115/2016 - SEMAR - Solicitação de informações [B1]

20/01/2016 09:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 114/2016 - SEMAM - Solicitação de informações [B1]

20/01/2016 09:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 113/2016 - AGESPISA - Solicitação de documentos e informações [B1]

20/01/2016 09:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofícios.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2015 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual