15/08/2025 14:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2025 13:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2025 13:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2025 06:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

06/05/2025 11:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico que a Notificação n.° 11/2025, foi encaminhada ao respectivo destinátario

30/04/2025 11:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/04/2025 11:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 11:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fazer Notificação

27/03/2025 11:03:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.62038316, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil nº 13/2018, na presente data

27/03/2025 10:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.62038316, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil n.° 13/2018 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

27/03/2025 07:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 14:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil (IC) nº 13/2018 SIMP nº 000445-306/2018     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Vistas em correição. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar irregul...

27/02/2025 07:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Analisar e elaborar minuta de despacho.

18/01/2025 10:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

11/01/2025 10:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

07/01/2025 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

18/11/2024 06:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

14/03/2024 10:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58222538, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 13/2018 ao Diário Oficial do MP, dia 29/02/2024.

28/02/2024 13:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58222538, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 13/2018 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

28/02/2024 12:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar no Prazo

26/02/2024 10:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público nº 13/2018 SIMP Nº 000445-306/2018   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Vistos em Correição   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar possí...

08/02/2023 09:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 09:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 09:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55056352, foi publicada a cópia do despacho de prorrogação do Inquérito Civil Público nº 13/2018 no Diário Oficial do MP, no dia 02/02/2023

02/02/2023 11:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55056352, foi enviada cópia do despacho de prorrogação do Inquérito Civil Público nº 13/2018 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

01/02/2023 09:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55056352, foi comunicado CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 13/2018, na presente data.

31/01/2023 08:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55056352.

31/01/2023 08:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55056352.

31/01/2023 08:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/01/2023 16:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

19/01/2023 16:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 11:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico recebimento das fotos solicitadas no ofício de nº 332/2022, entregue pessoalmente pelo secretário municipal de Joca Marques e repassadas via pendrive.

27/07/2022 14:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/07/2022 12:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 12:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 332/2022 recebido, por email, no dia 25 de julho de 2022.

08/07/2022 11:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 332/2022, enviado por email, na presente data.

08/07/2022 08:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 08:59:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, conforme despacho, foi comunicado ao Conselho superior a prorrogação do ICP 13/2018.

30/06/2022 14:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 08:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2022.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado

26/11/2021 08:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/08/2021 13:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2021 13:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 10:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

14/07/2021 09:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 10:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2021 10:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 08:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 11:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 09:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 11:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 07:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do presente IC por 01 (um) ano

24/11/2020 07:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/01/2020 10:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada aos presentes autos a resposta do ofício 455-2019 que corresponde às fls. 236-258.

08/01/2020 10:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 458/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinaturado(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 45 (quarenta e cinco ) dias.

19/12/2019 10:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 455/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

17/12/2019 17:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício n.º 458/2019, dirigido à VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Joca Marques/PI.

16/12/2019 16:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 455/2019, dirigido a Sra. MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA (Secretária Municipal de Educação Joca Marques/PI)

13/06/2019 14:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

05/04/2019 17:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho de fls. 217, determinando que aguarde o prazo de 30 dias para a análise da documentação apresentada e ulteriores diligências.

05/04/2019 15:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 12:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho

15/01/2019 09:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisar as respostas e documentos juntados pela municipalidade de Joca Marques.

19/12/2018 11:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Determino que seja sobrestado os autos por 30 (trinta) dias para análise da resposta e documentos juntados pela municipalidade de Joca Marques. Após, nova conclusão. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 13:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO. Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

17/10/2018 10:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17/10/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 21/213.

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 09:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13/09/2018, faço a juntada do Ofício nº 132/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

05/09/2018 08:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, aos 04/09/2018, expedi o Ofício nº 132/2018, dirigido à Sra. Secretária de Educação do Município de Joca Marques-PI.

04/09/2018 10:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27/08/2018, faço juntada aos presentes autos o Ofício nº 10/2018 CTJ, de fls. 05/12.

27/08/2018 12:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

RESOLVE: Instaurar o Inquérito Civil Público para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades sobre os fatos alhures narrados, promovendo todas as diligências necessárias a tal finalidade.

27/08/2018 12:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática