28/02/2025 13:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2025 09:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 14:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

19/02/2025 14:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

19/02/2025 14:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 08:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2025 12:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2025 10:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 08:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

04/12/2024 12:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

04/12/2024 12:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

04/12/2024 12:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 06:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

29/11/2024 06:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

17/10/2024 10:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO No dia 16/10/2024, compareceu à Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina o representado João de Sousa Santos e seu representante legal a fim de solicitar dilação de prazo para apresen...

17/10/2024 10:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 10:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 10:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2024 10:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 09:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 09:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2025, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: .

24/09/2024 11:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

24/09/2024 11:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 10:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2024 11:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2024 10:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 10:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

21/08/2024 11:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 11:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

02/08/2024 14:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 14:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 11:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 09:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 10:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

04/06/2024 10:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2024 22:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2024 22:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 09:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 09:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2024 12:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 12:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2024 12:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2024 12:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 08:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2023 09:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 13:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2023 08:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 10:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 10:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2023 10:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2023 10:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2023 10:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

23/08/2023 10:06:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

21/08/2023 10:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2023 12:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2023 12:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/08/2023 12:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/08/2023 11:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/08/2023 11:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2023 11:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/08/2023 11:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/08/2023 11:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/08/2023 12:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2023 08:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 08:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2023 08:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2023 08:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

31/07/2023 09:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão de PP em IC

31/07/2023 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 14:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2023 14:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 12:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 10:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2023 09:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2023 09:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2023 09:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2023 08:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/07/2023 08:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/07/2023 08:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/07/2023 08:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 08:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 12:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 11:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2023, por JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIOR - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme ato de ID. 56013127

31/05/2023 11:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 11:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 11:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 10:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 12:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

000445-426.2022 - ATO - PRORROGAR PRAZO DE PP + AUDIÊNCIA

10/05/2023 09:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 09:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000113-161/2023 foi apensado.

18/04/2023 09:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 13:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2023 09:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 09:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000153.03.2023 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

17/02/2023 13:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 13:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 13:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 13:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

17/02/2023 12:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 12:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 14:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DILAÇÃO DE PRAZO + TABELA + SOLICITAÇÃO PROCURADOR

10/02/2023 14:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 10:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2023 11:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2023 11:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2023 11:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4067 Parte(s): ;O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 08/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 22 Dias
Motivo: Ofício nº 86/2023 - Reiterar os termos do ofício nº 1567/2022 e REQUISITAR a Vossa Excelência, no prazo de 30 (trinta) dias, as informações contidas no referido expediente, qual seja: a) informe se o proprietário do estabelecimento ¿Clube Joãozinho dos Teclados¿ já corrigiu as irregularidades do referido local, bem como informe sobre o cumprimento da notificação expedida. b) encaminhe o comprovante de envio de solicitação ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, a fim de que realize vistoria no estabelecimento.

03/02/2023 11:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

03/02/2023 11:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2023 10:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

03/02/2023 10:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2023 10:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2023 10:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2023 10:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 10:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2023 10:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2023 10:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 10:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 14:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 22.2023 - CONVERSÃO DE NF EM PP - NECESSIDADE DE REQUISITAR INFORMAÇÕES

08/12/2022 10:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 10:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2022 10:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 09:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 09:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2022 12:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2022 12:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2022 12:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3598 Parte(s): ;O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 17/11/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 7 Dias
Motivo: Ofício nº 1567/2022 - reitera os termos do ofício nº 1139/2022 e SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, as informações contidas no referido expediente, qual seja: a) informe se o proprietário do estabelecimento ¿Clube Joãozinho dos Teclados¿ já corrigiu as irregularidades do referido local, bem como informe sobre o cumprimento da notificação expedida. b) encaminhe o comprovante de envio de solicitação ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, a fim de que realize vistoria no estabelecimento.

11/11/2022 12:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

11/11/2022 11:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2022 08:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 08:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 10:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REITERAR OFÍCIO - NF 35.2022

19/10/2022 10:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 10:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 08:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 08:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 08:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 08:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 08:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2022 10:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2022 10:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 14:43:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 14:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 14:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 11:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2022 11:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2022 10:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício

22/07/2022 10:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 08:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/07/2022 08:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 13:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 12:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 12:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2022 12:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 12:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2022 12:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2022 14:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/06/2022 14:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2022 08:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 08:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2022, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 53835088

22/06/2022 08:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2022 08:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2022 11:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ANEXO

21/06/2022 11:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 11:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 10:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2022 10:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2022 10:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

09/06/2022 10:16:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2022 15:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ato anexo.

12/05/2022 12:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 12:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2022 12:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2022 10:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2022 10:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2022 10:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedição de ofício

19/04/2022 10:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2022 10:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 10:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2022 10:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2022 10:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2022 11:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Praça Leônidas Melo, nº 268, Centro, CEP 64.18 0-000 - Fone: (0xx)86-3383-1301     DELIBERAÇÃO PRÉVIA SIMP n° 445-426/2022   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO...

22/03/2022 10:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina - PI, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) Stéfani Port...

19/03/2022 11:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 673/2022.

19/03/2022 11:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual