04/08/2025 09:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2025 09:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos cópia do SEI 00027.002231/2025-16, conforme determinado em despacho.   Teresina, 04 de agosto de 2025.     Túlio Damasceno Cavalcante ...

23/07/2025 16:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação

23/07/2025 16:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000445-426/2025       DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO       Vistos, etc.   Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado para apurar suposta atua...

23/07/2025 16:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/06/2025 08:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2025 09:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 11:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/05/2025 11:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento integral ao despacho retro, conforme anexo.     Teresina (PI), 05 de maio de 2025.     Amanda Beatriz Lopes de Mour...

23/04/2025 08:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 106/2024- 34ªPJ/MPPI                                                                                                                 Teresina (PI), data da assinatura digital.     A ...

15/04/2025 11:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2025 11:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2025 14:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000445-426/2025     PORTARIA Nº 19/2025 - 34ªPJ/MPPI     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Edilsom Farias, titular d...

14/04/2025 14:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO     Tendo transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias desde a propositura da presente notícia de fato e ante a necessidade de colheita de...

07/04/2025 11:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 11:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

12/03/2025 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 057/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Francisco Lucas Costa Veloso Secretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI ...

12/03/2025 08:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2025 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2025 11:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000445-426/2025   TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO   Trata-se de manifestação encaminhada, inicialmente, ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, reportando atuação ...

06/03/2025 08:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2025 10:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

14/02/2025 15:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2025 09:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 10:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

10/02/2025 10:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2025 10:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 11:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 11:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2025 11:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

31/01/2025 11:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação nº 541/2025 e anexo para conhecimento e eventuais providências.

31/01/2025 11:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual