Acompanhamento de Processos

Processo: 000446-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/01/2019 10:20:35
Data/Hora da Consulta: 09/09/2025 15:09:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 7ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000460-16.2019.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Marlete Maria da Rocha Cipriano

8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal - Idoso

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça

Partes

Autoridade:

Delegacia De Segurança E Proteção Ao Idoso - Dspi

Indiciado:

Sob Investigação

Histórico de Movimentações

20/12/2023 06:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2023 13:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2023 09:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 09:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/07/2023 09:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2023 09:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/07/2023 13:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Morte do agente

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do IP, haja vista o óbito da indiciada.

18/07/2023 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 08:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 08:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2023 08:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2023 08:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/08/2019 09:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2019 11:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/08/2019 10:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

03/06/2019 09:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concessão de medidas cautelares

29/05/2019 12:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/05/2019 12:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

21/02/2019 10:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2019 09:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2019 12:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recebemos os presentes autos de nº 0000460-16.2019.8.18.0140, o qual é relacionado a violência doméstica e familiar contra a mulher. Desse modo, com base na resolução CPJ 03/2018, estamos devolvendo o referido feito para que seja distribuído ao membro titular de Promotoria de Justiça com atribuições para atuar no feito, tendo em vista tratar-se de violência doméstica e familiar contra a mulher.

30/01/2019 10:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/01/2019 09:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 09:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Estamos devolvendo os autos de nº 0000460-16.2019.8.18.0140 (simp nº 000446-041/2019), equivocadamente distribuído para a 8ª Promotoria de Justiça, vez que, embora a vítima seja pessoa idosa, os crimes ora investigados e que fundamentam a medida protetiva representada pela autoridade policial, não configuram crime sexual contra pessoa idosa nem crime previsto no Estatuto do Idoso, os quais, tão somente, são de atribuição específica desta 8ªPJ, razão pela qual, nesta oportunidade devolvemos os autos em epígrafe, com fundamento na Resolução 003/2018 - CPJ, para serem devolvidos à 53ª Promotoria de Justiça. Ressaltamos ainda que, por telefone, esclarecemos e orientamos a assessoria da 53ª PJ acerca do entendimento do disposto na aludida Resolução.

30/01/2019 08:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/01/2019 08:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 14:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recebemos os presentes autos de nº 0000460-16.2019.8.18.0140, o qual tem natureza de medida cautelar criminal em que tem como vitima pessoa idosa. Desse modo, com base na resolução CPJ 03/2018, estamos devolvendo o referido feito para que seja distribuído ao membro titular de Promotoria de Justiça com atribuições para atuar no feito, tendo em vista tratar-se de crime praticado contra idoso.

28/01/2019 10:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/01/2019 10:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

28/01/2019 10:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/09/2025 01:11:55