Acompanhamento de Processos
Processo: 000446-041/2019
Local Atual: 7ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000460-16.2019.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Marlete Maria da Rocha Cipriano
8ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
Autoridade:
Delegacia De Segurança E Proteção Ao Idoso - Dspi
Indiciado:
Sob Investigação
20/12/2023 06:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/11/2023 10:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/07/2023 13:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2023 09:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2023 09:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/07/2023 09:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática
20/07/2023 09:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/07/2023 13:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Morte do agente
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do IP, haja vista o óbito da indiciada.
18/07/2023 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2023 08:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2023 08:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/07/2023 08:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2023 08:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/08/2019 09:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2019 11:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/08/2019 10:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
03/06/2019 09:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concessão de medidas cautelares
29/05/2019 12:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/05/2019 12:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
21/02/2019 10:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2019 09:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
01/02/2019 12:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recebemos os presentes autos de nº 0000460-16.2019.8.18.0140, o qual é relacionado a violência doméstica e familiar contra a mulher. Desse modo, com base na resolução CPJ 03/2018, estamos devolvendo o referido feito para que seja distribuído ao membro titular de Promotoria de Justiça com atribuições para atuar no feito, tendo em vista tratar-se de violência doméstica e familiar contra a mulher.
30/01/2019 10:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/01/2019 09:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2019 09:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
Estamos devolvendo os autos de nº 0000460-16.2019.8.18.0140 (simp nº 000446-041/2019), equivocadamente distribuído para a 8ª Promotoria de Justiça, vez que, embora a vítima seja pessoa idosa, os crimes ora investigados e que fundamentam a medida protetiva representada pela autoridade policial, não configuram crime sexual contra pessoa idosa nem crime previsto no Estatuto do Idoso, os quais, tão somente, são de atribuição específica desta 8ªPJ, razão pela qual, nesta oportunidade devolvemos os autos em epígrafe, com fundamento na Resolução 003/2018 - CPJ, para serem devolvidos à 53ª Promotoria de Justiça. Ressaltamos ainda que, por telefone, esclarecemos e orientamos a assessoria da 53ª PJ acerca do entendimento do disposto na aludida Resolução.
30/01/2019 08:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/01/2019 08:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual
29/01/2019 14:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recebemos os presentes autos de nº 0000460-16.2019.8.18.0140, o qual tem natureza de medida cautelar criminal em que tem como vitima pessoa idosa. Desse modo, com base na resolução CPJ 03/2018, estamos devolvendo o referido feito para que seja distribuído ao membro titular de Promotoria de Justiça com atribuições para atuar no feito, tendo em vista tratar-se de crime praticado contra idoso.
28/01/2019 10:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/01/2019 10:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
28/01/2019 10:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/09/2025 01:11:55