19/09/2019 12:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 12:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 11:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 11:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 13:25:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Meio Ambiente- Limpeza e Segurança( Estádio Gov. Alberto Tavares Silva- ¿ALBERTÃO¿ ).

05/08/2019 13:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 13:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2019 09:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 648/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

05/07/2019 09:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

05/07/2019 09:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

28/02/2019 12:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 12:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:37:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [C1].

30/07/2018 09:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 515/2018-24ªPJ/MPPI, à FUNDESPI. [[B2]]

16/05/2018 09:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 305/2018-24ªPJ/MPPI, à FUNDESPI. [[B1]]

10/04/2018 09:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

10/04/2018 09:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N°241/2018- FUNDESPI

12/03/2018 09:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Oficios nº 192/2018- SEMAM, Of. nº193/2018 -GEVISA, Of. nº 194/2018 - ZOONOSES, Of. nº 195/2018- SDU-LESTE [B1]

12/03/2018 09:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 187/2018- FUNDESPI [B1]

28/02/2018 11:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº106/2018 - FUNDESPI

21/02/2018 10:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

26/01/2018 11:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 106/2018- FUNDESPI [B2]

16/01/2018 09:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO- SOBRESTAMENTO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS. [A3]

28/11/2017 09:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 818/17 encaminhado à FUNDESPI [B1].

25/09/2017 07:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os membros conclusos ao Membro [A1].

08/09/2017 08:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 666/17 [B3].

25/08/2017 12:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 666/17 à FUNDESPI requisitando, em 10 dias, informações sobre a existência de Licença Ambiental vigente em favor do referido estádio [B1].

25/08/2017 12:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2017 12:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2017 12:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 086 de 23 de agosto de 2017 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

07/07/2017 11:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. TERESINA, 8 de junho de 2017 RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça [[ Local AA1 ]]

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000446-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ limpeza e segurança. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Drª. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Apurar possíveis más condições de limpeza e segurança no Estádio Governador Alberto Tavares Silva, no município de Teresina-PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

24/05/2017 11:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 12:01:59 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Apurar possíveis más condições de limpeza e segurança no Estádio Governador Alberto Tavares Silva, no município de Teresina-PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

07/04/2017 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000446-172/2015 Assunto: Poluição ambiental DESPACHO: Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Aguarde-se o fim do prazo para atendimento do Ofício nº 073/2017 (fl. 78), certificando-se ao final se houve ou não o seu atendimento. Em caso negativo, seja reiterado o mencionado expediente, advertindo que o não atendimento à requisição ministerial poderá configurar o crime do art. 10 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Cumpra-se. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

06/02/2017 08:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 073/2017 - à FUNDESPI para que apresente a documentação legal do Estádio Gov. Tavares Silva. [[B1]]

06/02/2017 08:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Oficie-se à FUNDESPI para que apresente a documentação legal do Estádio.

20/01/2017 08:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCAL AA1]

20/01/2017 08:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes RELATÓRIO DE VISOTORIA, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob o nº 27334/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

29/11/2016 09:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

08/11/2016 09:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 062/2016 encaminhada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, protocolizado sob o nº 23914/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/09/2016 11:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B3]

26/09/2016 09:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 717/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/08/2016 08:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 716/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ

30/08/2016 08:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro

30/08/2016 08:19:53 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que ate a presente data não houve manifestação ao que foi requerido às folhas 58 e 59.

15/04/2016 10:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofício 244/2016, 245/2016, 246/2016 e 247/2016. [ localização B4]

07/04/2016 12:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 244/2016 ao Procon. [[B1]]

07/04/2016 12:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 247/2016 a Fazenda Pública.

07/04/2016 12:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 246/2016 ao Corpo de Bombeiros.

07/04/2016 12:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 245/2016 a SEMAM.

07/04/2016 12:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao PROCON para que adore providencias diante do Laudo Técnico.

07/04/2016 12:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SEMAM e Corpo de Bombeiros para que prestes informações sobre o empreendimento.

07/04/2016 12:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Encaminhe-se os documentos ao Promotor da Fazenda Pública.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

10/11/2015 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES. Assistente Ministerial.

10/11/2015 09:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO À 24 PJ.

06/11/2015 08:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual