Acompanhamento de Processos

Processo: 000446-191/2023

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/08/2023 14:14:39
Data/Hora da Consulta: 30/10/2025 04:27:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - São João do Piauí (Local externo)

Código CNJ:

0801078-98.2023.8.18.0135

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho

1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia De São João Do Piauí

Indiciado:

Alipio Pereira Rodrigues

Histórico de Movimentações

24/10/2025 10:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2025 10:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2025 11:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2025 15:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Francildo Correa Teixeira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/04/2024 14:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Processo nº 0801078-98.2023.8.18.0135   MM. Juiz,   Ciente o MP de todo o teor da sentença prolatada, renunciando, desde já, ao prazo rec...

02/04/2024 14:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/04/2024 14:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/03/2024 14:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCESSO Nº: 0801078-98.2023.8.18.0135   MM. Juiz,   Trata-se de inquérito policial no qual se apura a prática do crime previsto no art. 15 ...

22/03/2024 14:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/03/2024 12:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MANIFESTAÇÃO ORAL EM AUDIÊNCIA PUGNANDO PELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE DESDE QUE DEMONSTRADO O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL (UMA VEZ PEDIDO A ANTECIPAÇÃO DE TODAS AS PARCELAS PELO AUTOR D...

21/03/2024 12:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AUDIÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO DE ANPP

28/02/2024 16:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (9564429)
Limite para manifestação: 04/03/2024 - 23:59

28/02/2024 09:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Processo nº 0801078-98.2023.8.18.0135   MM. Juiz,   O Ministério Público do Estado do Piauí manifesta ciência da designação de audiência par...

28/02/2024 09:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/10/2023 11:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Ref. aos Autos n.º 0801078-98.2023.8.18.0135 (Inquérito Policia...

03/10/2023 11:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCESSO Nº: 0801078-98.2023.8.18.0135 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLI...

03/10/2023 11:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/10/2023 11:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/10/2023 11:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/10/2023 09:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Policial nº 0801078-98.2023.8.18.0135 SIMP 000446-191/2023 Assunto: Tentativa de celebração de ANPP   TERMO DE AUDIÊNCIA   Aos...

02/10/2023 09:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO   Certifico que a mídia da audiência extrajudicial realizada no dia 29/09/2023, encontra-se disponível no link: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/_layo...

02/10/2023 09:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/09/2023 11:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/09/2023 11:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardar celebração de ANPP.

06/09/2023 11:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/09/2023 11:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/09/2023 13:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/09/2023 11:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Cumprir despacho e expedir carta precatória. Aguardar o retorno da carta precatória até o dia 27/09. Caso não haja retorno, certificar e concluir para decisão.

05/09/2023 11:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/09/2023 11:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MM. Juiz,   Encaminho, para conhecimento, cópia de despacho em que foi designada data e hora para realização de audiência extrajudicial para fins de tentativa de celebração de Acordo de Não-Perse...

05/09/2023 11:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/09/2023 09:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 06/2023   DEPRECANTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. DEPRECADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRI...

04/09/2023 12:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   SIMP: 000446-191/2023 Autos de nº 0801078-98.2023.8.18.0135 Inquérito Policial   DESPACHO - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - NOTIFICAÇÃO  ...

04/09/2023 12:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/09/2023 13:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 09:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Processo n° 0801078-98.2023.8.18.0135   MM Juíza,   Trata-se de inquérito policial no qual se apura a prática do crime previsto no art. 15 da Lei nº 10.826/2003, ocorrido no dia 21 de junho de...

23/08/2023 14:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2023 14:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2023 14:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/10/2025 01:07:20