Acompanhamento de Processos
Processo: 000446-231/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Regeneração - Regeneração (Local externo)
Código CNJ:
0000283-41.2019.8.18.0079
Promotora:
Promotoria:
Valesca Caland Noronha
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Periclitação da Vida e da Saúde » Maus Tratos
Autoridade:
Delegacia De Angical
Indiciado:
Sebastião José Pereira De Alencar
26/03/2024 08:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
26/03/2024 08:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo manifestação ministerial.
26/03/2024 08:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
06/03/2024 17:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
06/03/2024 16:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo ata de audiência realizada em 05.03.2024.
06/03/2024 16:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo manifestação ministerial pela prescrição.
06/03/2024 16:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
06/02/2024 12:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
06/02/2024 12:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo ciente de audiência.
06/02/2024 12:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
21/11/2023 18:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
21/11/2023 18:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo ata de audiência realizada em 09.11.2023.
21/11/2023 18:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
09/05/2023 15:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
09/05/2023 15:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo ciente em lote de audiência.
09/05/2023 15:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
10/05/2022 10:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
10/05/2022 08:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo ciente ministerial.
10/05/2022 08:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
07/04/2020 10:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/11/2019 12:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante firmado, no uso de suas atribuições legais, vem, com fundamento nas disposições do artigo 129, I, da Constituição Federal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, oferecer DENÚNCIA em desfavor de SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR,
01/10/2019 14:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
01/10/2019 14:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/09/2025 01:11:07