Acompanhamento de Processos
Processo: 000447-002/2016
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Coordenação - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Habitação » Imóvel novo (construtora ou imobiliária) » Reajuste - Discordância / dúvida
REDE PROCON » Habitação » Imóvel novo (construtora ou imobiliária) » Cobrança indevida / abusiva para alterar ou cancelar o contrato
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Construtora Sá Cavalcante
05/02/2024 13:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
05/02/2024 12:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
Para arquivamento.
05/02/2024 12:09:04 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral sem TAC
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
31/01/2024 11:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
18/11/2023 06:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/11/2023 13:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/08/2022 11:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
03/08/2022 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
02/08/2022 12:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
26/02/2018 11:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Carta de Preposição recebida via protocolo no dia 16/02/2018.
20/02/2018 12:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TAC SÁ CAVALCANTE/ APLICADO NOS CASOS DE DISTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - CONDOMINIO BRISAS JOQUEI
20/02/2018 12:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
audiência realizada com Termo de Ajuste de Conduta
20/02/2018 12:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
audiência realizada em 17/01/2018 às 08:00
13/12/2017 10:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Manifestação de interesse em firmar TAC. Recebida via protocolo no dia 11/12/2017.
22/06/2017 08:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de defesa pelo Fornecedor CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE
11/04/2017 08:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
PARECER - RESILIÇÃO PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - CLÁUSULAS ABUSIVAS - RETENÇÃO ACIMA DE DE 25% - RESTITUIÇÃO PARCELADA SEM CORREÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA DE CORRETAGEM
11/04/2017 08:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
11/04/2017 08:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
24/02/2017 12:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2017 12:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
16/01/2017 10:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - SPE
10/01/2017 09:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
DEFESA - SPE CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE
15/12/2016 13:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
15/12/2016 13:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
13/12/2016 10:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24