Acompanhamento de Processos
Processo: 000447-076/2017
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nº Processo de Origem:
IC 19/2017
Promotor:
Promotoria:
Márcio Giorgi Carcará Rocha (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Transporte Terrestre
Representante:
A Sociedade
Representado:
Paula Miranda Amorim Araújo - Prefeita De Brasileira
Alenildo Melo - Secretário De Educação De Brasileira
10/12/2024 00:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
26/11/2024 16:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Considerando a Homologação do arquivamento do procedimento em epígrafe pelo CSMP, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias. Datado e assinado eletron...
26/11/2024 10:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
24/10/2024 09:13:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1405ª sessão ordinária do CSMP.
24/10/2024 09:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/10/2024 11:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/10/2024 11:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/10/2024 09:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos ao E. CSMP/PI para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei n.º 7.347/85 c/c o art. 10, § 1º, d...
07/10/2024 09:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que cientifiquei a parte indicada, via publicação no DOEMP, da decisão de arquivamento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Datado e assinado e...
02/10/2024 08:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
01/10/2024 16:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento
09/09/2024 10:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Em anexo.
05/07/2024 14:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/03/2023 13:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/03/2023 12:51:06 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Virtualização dos autos físicos.
14/03/2023 12:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/03/2023 09:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/03/2023 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a Decisão do CSMP de homologação de prorrogação de prazo. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, ...
02/03/2023 09:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao Conselho Superior a Decisão que determinou a prorrogação de prazo de ICP (Improbidade Administrativa), Processo SEI 19.21.0705.0007125/2023-60. Certifico, ai...
14/02/2023 13:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2023 12:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/02/2023 12:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2023, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências - art. 23, § 2º, da NLIA
14/02/2023 12:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2022, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências - art. 23, § 2º, da NLIA
14/02/2023 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/02/2023 12:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/10/2022 12:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: LARAH ROBERTA CAMPOS CANSANÇÃO - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
09/09/2021 08:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/11/2020 09:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/03/2020 13:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho.
06/03/2020 13:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
31/10/2019 22:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.
31/10/2019 22:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
12/04/2019 11:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
20/09/2018 12:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação em razão da complexidade da matéria.
20/09/2018 12:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Prorrogação de investigação em razão da complexidade da matéria.
20/09/2018 12:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/04/2018 10:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 207/2018-3ª PJ à Exma. Senhora PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO-Prefeita Municipal de Brasileira.
15/02/2018 09:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO Nº 13/2018 Ao Senhor JOAQUIM JOSÉ DE MELO Localidade Data Veados.-Brasileira/PI
09/02/2018 12:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO Nº 14/2018 Ao Senhor ANTONIO CARNEIRO-Localidade Data Veados/Brasileira/PI
09/02/2018 11:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 71/2018-3ª PJ Piripiri à Exma. Senhora PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO Prefeita Municipal de Brasileira
09/02/2018 11:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/10/2017 11:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício n° 336/2017 requisitando informações ao senhor Geovane Mendes de Meneses.
18/10/2017 11:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício n° 335/2017 requisitando manifestação do senhor Joaquim José de Melo.
18/10/2017 11:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício n° 334/2017 requisitando manifestação do senhor Antonio Carneiro.
18/10/2017 11:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício n° 332/2017 requisitando informações à Secretaria de Educação de Brasileira.
18/10/2017 11:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício n° 331/2017 requisitando informações à Prefeita de Brasileira.
18/10/2017 11:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria (56/2017) de instauração do Inquérito Civil n° 19/2017 (Simp-447/2017).
29/09/2017 08:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
29/09/2017 08:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/11/2025 01:08:25