Acompanhamento de Processos
Processo: 000447-145/2017
Local Atual: Vara Única de Porto - Porto (Local externo)
Código CNJ:
0000442-56.2015.8.18.0068
Promotor:
Promotoria:
Glecio Paulino Setubal da C e Silva
1ª Promotoria de Justiça - Porto
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Leve
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra Incolumidade Pública » Crimes de Perigo Comum » Embriaguez ao volante
Autoridade:
Delegacia De Porto
Indiciado:
Erenildo De Sousa
05/06/2023 11:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/10/2021 08:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
12/10/2021 08:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Porto - Porto
21/09/2021 09:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
21/09/2021 09:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Porto - Porto
11/06/2021 09:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
11/06/2021 09:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Porto - Porto
02/02/2021 08:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
02/02/2021 08:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Porto - Porto
21/01/2019 12:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
21/01/2019 12:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga (Substituido por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2019 12:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Porto - Porto
28/08/2017 12:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
28/08/2017 12:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Assim agindo, incorreu ERENILDO DE SOUSA nas sanções dos artigos 306, 309 e 311 do Código de Trânsito Brasileiro, pelo que oferece o Ministério Público a presente denúncia, requerendo que, recebida e autuada, seja o denunciado citado para apresentação de defesa prévia e demais atos processuais até final julgamento e condenação, inquiridas a vítima e as testemunhas adiante arroladas
28/08/2017 12:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2017 12:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46