13/07/2021 09:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Deixei de preencher as informações acima, tendo em vista que o procedimento encontra-se totalmente virtualizado.

06/07/2021 00:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 15:12:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

25/02/2021 14:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 11:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2021 10:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 13:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 13:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 13:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 13:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

28/08/2020 09:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2020 14:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins que de acordo com o Ato Nº 1022/2020- PGJ, que disciplina a retomada gradual das atividades presenciais e prevenção de contágio e propagação do noco Coronavírus, no âmbito do Estado do Piauí, em seu artigo 19, o curso dos prazos em processos e procedimentos físicos do Ministério Público voltou a fluir a partir do dia 10 de agosto de 2020 (segunda-feira), observado o que fora disposto no ato nº 995/2020 e disposições posteriores, que tratam da suspensão dos referidos prazos. Do que, para constar, lavro este termo. Fernanda Maciel Técnica Ministerial

17/07/2020 10:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ato 1019/2020.Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 09 de agosto de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte:"(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de julho de 2020.

08/07/2020 15:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 15:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 15:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 15:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 15:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 11:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO PGJ Nº 1007/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 31 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de maio de 2020.

25/03/2020 11:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO N.º 995/2020 - SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS Art. 2º. Ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis: I - o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19;

25/03/2020 11:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 10:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Vice Prefeito o Sr. Wilton Matos da Paz compareceu na data de hoje nesta Promotoria de Justiça tendo tomado ciência acerca do Ofício 93/2020 PJDL, bem como recebeu orientações acerca do solicitado.

27/02/2020 11:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 10:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO EM ANEXO.

04/02/2020 10:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 09:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de áudio enviado via aplicativo whatsapp desta Promotoria de Justiça, gravado em mídia DVD.

12/12/2019 10:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

A Douta Promotora de Justiça entregou uma cópia da Recomendação Administrativa n.º 007/2019, de molde que o Ilmo. Sr. Wilton Matos da Paz restasse ciente da impossibilidade de divulgação de nome pessoal, relacionado ao exercício da função pública, em eventos de cunho municipal, de forma a observar o preceituado no art. 37, §1º da Constituição Federal.

12/12/2019 10:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 09:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação.

06/12/2019 09:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 42/2019

05/12/2019 14:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2019 14:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2019 13:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.42-v: Haja vista que o Procedimento Preparatório n.º007/2019 fora instaurado em 11.06.2019, tendo sido prorrogado uma vez nos termos do desapcho de fl.32, determino a luz do art.1º, 6 e7, da Resolução CNMP n.º23/2007 a conversaõ deste procedimento extrajudicial em inquérito civil, ante a necessidade de informação complementares em virtude dos elemntos carreados aos autos às fls.42. Confeccione a respectiva portaria.

02/12/2019 12:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Douta Promotora de Justiça Rita de Cássia de C.R.Gomes de Souza procedo a juntada de mídia com arquivos em vídeo e fotos encaminhados via aplicativo whatsapp da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão/PI.

06/11/2019 12:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 068/2019 oriundo da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

08/10/2019 10:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 492/2019 e 493/2019 PJDL

08/10/2019 10:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 10:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Despacho em anexo.

02/10/2019 09:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 08:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 13:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/09/2019 13:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício 393/2019 encaminhado pelo município de Lagoa do Piauí.

24/09/2019 13:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido 443/2019 PJDL juntado com contrafé.

11/09/2019 13:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 11:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Nesta senda, ao se compulsar os autos, verifica-se no presente procedimento que, por atenção a data de autuação, bem como aos termos da Resolução nº 023/2007 do CNMP, em especifico seu artigo 2º , §6º, há a necessidade de que seja tal feito extrajudicial prorrogado, razão pela qual, determina-se a PRORROGAÇÃO do presente feito em 90 (noventa) dias, haja vista a necessidade de consubstanciação de informações na busca por uma atuação ministerial efetiva.

11/09/2019 11:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls. 31-v.

11/09/2019 10:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 09:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/09/2019 09:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento encontra-se com prazo de 90 (noventa) dias para conclusão extrapolado, tendo vencido em 02/09/2019.

10/09/2019 09:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo do Ofício 393/2019 PJDL sem resposta da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

29/08/2019 08:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 393/2019 juntado com contrafé.

16/08/2019 13:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

16/08/2019 13:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 14:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/08/2019 13:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que decorreu o prazo do Ofício 276/2019 sem resposta da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí acerca do acatamento da Recomendação Ministerial 007/2019.

27/06/2019 12:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 279/2019 e 276/2019.

27/06/2019 12:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Recomendação.

27/06/2019 12:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos em 274/2019; 275/2019;277/2019 e 279/2019 expedidos em 25.06.2019

27/06/2019 12:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 276/2019 e 278/2019 expedidos em 13.06.2019 via correios.

27/06/2019 12:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da solicitação de publicação da Recomendação fls.10.

27/06/2019 12:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação do PA em 12.06.2019.

27/06/2019 12:45:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Recomendação Administrativa n.º007/2019 fls.07/08 expedida em 11.06.2019.

11/06/2019 10:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação de portaria no Diário Oficial do Ministério Público.

11/06/2019 10:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 21.2019

11/06/2019 10:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática