04/06/2025 09:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2025 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/05/2024 11:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciência em anexo.

15/05/2024 11:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 19:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 19:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/05/2024 15:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2024 06:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

25/04/2024 17:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

25/04/2024 13:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 13:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/04/2024 13:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2024 09:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da inclusão do processo em sessão virtual.   Lenir Gomes dos Santos Galvão Procuradora de Justiça

09/04/2024 09:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2024 10:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2024 10:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2023 15:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em anexo.

27/11/2023 12:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota em aenxo.

27/11/2023 11:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 06:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hugo de Sousa Cardoso - Para Responsável pela Lotação: Lenir Gomes dos Santos Galvão

08/11/2023 10:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso

08/11/2023 08:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 08:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2023 10:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota em anexo.

03/08/2023 10:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 09:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2023 09:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/07/2023 09:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000487-155/2017 foi desapensado.

18/07/2023 09:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/12/2022 12:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Segue em anexo.

29/11/2022 09:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 08:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (27/11/2022 12:57).

28/11/2022 08:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2022 08:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Nesta ocasião manifestamos ciência de virtualização integral do presente processo criminal físico distribuído no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje. CIENTE.   ...

17/08/2022 10:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 12:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (15/08/2022 16:04).

16/08/2022 12:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/06/2021 09:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/06/2021 14:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2021 14:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/10/2020 06:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

08/10/2019 11:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de KELITON SOUSA ELIZEU, já qualificados nos autos em epígrafe, pela prática do crime capitulado nos arts. 147, 163 e 330 do CPB c/c art. 15 da Lei 10.826/03, nos termos que seguem:

27/09/2019 13:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 13:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2019 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos sem cópia da mídia digital

28/08/2019 12:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 12:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2019 14:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/07/2019 11:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 11:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2018 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO - PARECER

18/06/2018 10:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2018 09:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Vieram os presentes autos em 17/04/2018 ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de liberdade provisória interposto pelo réu KELITON SOUSA ELIZEU. Compulsando os autos, verifica-se que o objeto da presente demanda já pereceu, tendo em vista o Despacho de fl. sem numeração, onde consta a determinação da expedição de Alvará de Soltura em face do réu supra citado. No caso, já concedida a liberdade ao ora requerente, o pedido de liberdade perdeu o objeto, restando assim arquivá-lo. Altos, 18 de abril de 2018.

18/04/2018 09:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2017 13:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência não realizada por falta das intimações necessárias para o ato. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: redesigno a audiência para o dia 24/04/2018, às 10:30 horas.

06/12/2017 13:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2017 12:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

FOI INDEFERIDO NO APENSO O PEDIDO DE LIBERDADE

14/09/2017 09:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000487-155/2017 foi apensado.

14/09/2017 09:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2017 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/09/2017 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2017 12:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Órgão Ministerial denuncia KELITON SOUSA ELIZEU, como incurso nas penas dos arts. 147, 163 e 330 do Código Penal Brasileiro c/c art. 15 da Lei 10.826/03, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se da inquirição das testemunhas adiante arroladas e interrogatório do réu, e preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

31/08/2017 12:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2017 12:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática