12/04/2021 12:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em virtude da judicialização do feito.

12/04/2021 12:36:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 12:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 11:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 09:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 11:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

02/12/2020 10:02:34 • ATOS COMUNS » Voto

04/11/2020 10:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 09:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Cientificação dos interssados

27/03/2020 09:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 13:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 13:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 08:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil Público. Acompanhamento da instalação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do município de Altos. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.

07/02/2020 12:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 11:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para homologação de arquivamento

13/12/2019 11:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 000447-172/2015 encaminhando os autos para homologação de arquimento

13/12/2019 11:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando arquivamento do procedimento

13/12/2019 11:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 10:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 617/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAR. [[B1]]

18/06/2019 10:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEMAR.

18/06/2019 10:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 618/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

18/06/2019 10:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

20/02/2019 10:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação encaminhado pelo(a) REVITA ENGENHARIA S. A., protocolizado sob nº 2884/2019.[BH]

05/02/2019 08:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 89/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

05/02/2019 08:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 88/2019-24ªPJ/MPPI, à EMPRESA URCD ILHA GRANDE. [[B1]]

17/01/2019 09:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja expedido ofício à SEMAM e para o empreendedor.[A2]

17/01/2019 09:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 513/2018, encaminhado pela CAOMA, com Parecer Técnico nº 75/2018 - CAOMA/MPPI em anexo.[RM]

16/01/2019 11:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto Parecer Técnico nº 75/2018 pelo(a) CAOMA, protocolizado sob nº 000/2019.[RM]

16/01/2019 11:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 513/2018, encaminhado pela CAOMA.

10/12/2018 08:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 931/2018-24ªPJ/MPPI, à CAOMA. [[B1]]

10/12/2018 08:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2018 08:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se encaminhe os autos ao CAOMA-MPPI, solicitando auxílio a promotoria, consistente na análise do procedimento e apresentação de medidas para resolução do problema. [A2]

14/09/2018 13:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício da SEMAR-PI. Concluso.

14/09/2018 13:47:02 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Devolvido.

12/09/2018 12:58:27 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Nesta data, o presente procedimento foi RETIRADO em carga por ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, advogado, OAB-PI 7863, telefone (86) 98848-8219, endereço AVENIDA SENADOR AREA LEÃO, 2185, TORRE 01, SALA 410, BAIRRO JÓQUEI, TERESINA-PI. DEVOLUÇÃO: Até 5 (cinco) dias, contados do recebimento. CONTÉM O PROCEDIMENTO: 04 (quatro) volume(s) composto total de 657 (seiscentos e cinquenta e sete) laudas, com 01 (uma) mídia digital à(s) fl(s). 656.

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

02/05/2018 11:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 236/2018- SEMAR [B2]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

26/01/2018 10:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N° 242/2017- FUNASA [B2]

15/01/2018 12:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO N° 1.313/2017- GEVISA (B1)

06/12/2017 10:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.312/17 - SEMAR.

28/11/2017 12:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 242/17 encaminhado pela FUNASA [B3].

24/10/2017 09:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.001/17 ao Superintendente Estadual da FUNSA no Piauí reinterando ofício e solicitando informações [B1].

28/07/2017 11:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 170/17, encaminhado pela FUNASA em resposta ao of. nº 652/17 [B4].

26/07/2017 08:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 653/17 encaminhado para GEVISA [B4].

05/07/2017 10:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofícios nº 651/17 e 652/17 [B1].

29/06/2017 11:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 653/17 ao Diretor da GEVISA [B1].

29/06/2017 11:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 652/17 ao Superintendente Estadual da Funasa no Piauí.

29/06/2017 11:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 651/17 ao Secretário Estadual do Meio Ambiente.

29/06/2017 11:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2017 11:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2017 10:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos MANIFESTAÇÃO da Empresa Piauí Ambiental LTDA [ local A2]

14/06/2017 10:20:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria autorizando a prorrogação de prazo para realização de diligências. [ Localização - A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000447-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Acompanhar a instalação da Central de Tratamento de Resíduos de Altos/PI. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Acompanhar a regularidade de instalação da Central de Tratamento de Resíduos do Município de Altos. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Voto divergente do Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes pelo indeferimento do pedido, com a não cabimento da prorrogação, tendo em vista o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período). Na hipótese, o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Determinação de retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Relator refluiu do voto escrito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto verbal do Relator.

25/05/2017 08:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2017 12:59:46 • ATOS COMUNS » Voto

Acompanhar a regularidade da instalação da Central de Tratamento de Resíduos do município de Altos/PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

27/04/2017 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2015 08:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual