28/04/2025 11:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 14:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2026, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID. 61990102.

21/03/2025 13:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/03/2025 13:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

20/03/2025 11:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO (PRAZO INTEMPESTIVO)   CERTIFICO para os devidos fins que, juntei ao procedimento resposta ao Ofício n.º 138/2025 endereçado ao Município de P...

20/03/2025 11:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 14:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 14:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 138/2025 e Notificação n.º 012/2025 - MPE/GAB/2...

06/03/2025 14:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 09:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

17/02/2025 09:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

07/02/2025 11:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

06/02/2025 13:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 05/02/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

06/02/2025 11:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 011/2025 - MPE/GAB/2ªPJP Notificação nº 012/2025 - MPE/GAB/2ªPJP

06/02/2025 11:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 138/2025 - MPE/GAB/2ªPJP

03/02/2025 12:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 12:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2024 11:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 11:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

03/12/2024 11:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

02/12/2024 08:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

19/11/2024 14:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

18/11/2024 09:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 791/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício nº 792/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

07/11/2024 08:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2024 08:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2024 13:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 13:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

23/09/2024 13:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA (PRAZO INTEMPESTIVO)   CERTIFICO para os devidos fins que, juntei ao procedimento resposta ao Ofício n.º 489/2024 endereçado ao Munic...

23/09/2024 08:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 489/2024 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado ao municípi...

06/09/2024 14:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

05/09/2024 14:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 04/09/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

05/09/2024 14:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 489/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

03/09/2024 11:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 09:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

02/09/2024 09:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

29/08/2024 12:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta encaminhada por e-mail.

29/08/2024 12:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

05/03/2024 12:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

04/03/2024 12:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

04/03/2024 12:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

04/03/2024 12:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

31/01/2024 14:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Portaria ICP n.º 17/2023 movimentada nos presentes autos (SIMP 000447-174/2022) foi publicada no Diário El...

22/01/2024 12:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000447-174/2022     TERMO DE COMPROMISSO     No dia 14 de dezembro 2023, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Portari...

15/12/2023 15:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2023 15:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2023 15:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/12/2023 15:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2023 15:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 15:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/11/2023 14:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no §6º do art. 2º da Resolução n.º 23/2007, razão pela qual abro vista d...

27/09/2023 11:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

27/09/2023 11:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 09:56:39 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 720/2023, desti...

20/09/2023 09:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

15/09/2023 13:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

24/08/2023 15:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em despacho de ID. 56720865.

24/08/2023 15:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 15:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art.  2.º,  §  6.º,  da  Resolução  CNMP  n.º  023/2007, razão pela q...

02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/04/2023 12:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 12:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CONCLUSÃO   CERTIFICO que, cumpri integralmente as determinações contidas na Portaria n.º 005/2023 (Id.  55470171), com as devidas comunicações e expedien...

10/04/2023 12:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO   CERTIFICO e dou fé que, deixei de cumprir o item "e" da Portaria n.º 005/2023, tendo em vista os Termos de declarações oriundos das notician...

10/04/2023 12:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas na Portaria n.º 005/2023 retro (ID. 55470171), realizei o envio, por mei...

10/04/2023 11:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 187 e 18/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

31/03/2023 09:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO    CERTIFICO que a Portaria n.º 005/2023 retro (Id. 55470171), exarada nos autos do Procedimento Preparatório n.º 004/2023 foi publicada no Diár...

30/03/2023 09:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 10:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2023 10:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 10:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/03/2023 10:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/03/2023 10:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 10:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/03/2023 10:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pr...

24/02/2023 09:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

07/02/2023 13:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, entreguei cópia impressa do(s) seguinte(s) expediente(s) ao Oficial de Diligências desta Promotoria, para ser en...

07/02/2023 13:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2023 10:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE ID. 54980713.

18/01/2023 13:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/01/2023 13:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 09:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/12/2022 11:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 11:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário (mat. ...

08/12/2022 11:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Ofí...

29/11/2022 10:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Man...

29/11/2022 09:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 54597764), realizei o envio, por meio eletrônico, do (...

29/11/2022 09:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 909 e 910/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

11/11/2022 12:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2022 12:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2022 11:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para autuação e cumprimento.

24/10/2022 09:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

01/10/2022 22:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/09/2022 14:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 14:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2022 14:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2022 13:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática