18/08/2025 14:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Intimação (14527810)
Limite para manifestação: 02/09/2025 - 23:59

15/08/2025 14:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

30/07/2025 15:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/07/2025 15:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/07/2025 15:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14116000)
Limite para manifestação: 29/07/2025 - 23:59

14/05/2025 14:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

14/05/2025 14:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2025 14:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

14/05/2025 14:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

12/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13465673)
Limite para manifestação: 19/05/2025 - 23:59

04/04/2025 11:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Intimação (13148905)

04/04/2025 11:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/04/2025 11:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 11:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 10:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

29/08/2023 10:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2023 06:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2022 15:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

 Representante do Ministério Público dar-se por ciente da virtualização.

23/06/2022 14:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2021 23:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

31/05/2021 23:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2019 12:05:28 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

O MPe ofereceu denúncia contra JOSÉ MARIA BRANDÃO MAGALHÃES do crime previsto art. 129, §9º c/c art. 147 do Código Penal c/c a Lei 11.340 de 2006.

20/09/2019 12:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2019 16:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Requer, outrossim, seja fixado prazo máximo de 30 (trinta) dias para o cumprimento das diligências. Após, requer o Ministério Público nova vista dos autos.

18/06/2019 16:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática