01/09/2020 08:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Armário 03, Prateleira 04, Fileira 02

01/09/2020 08:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

01/09/2020 08:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 08:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

27/01/2020 14:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI

27/01/2020 14:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 14:03:52 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação- SEMEC, tais como a utilização de professores e técnicos de nível superior da rede municipal para a função de fiscalização de obras de engenharia no âmbito da aludida Secretaria, função esta específica de engenheiro civil. Além disso, foram noticiadas a não concessão de férias devidas, bem como a imposição de prazos inexequíveis para a realização de alguns serviços.

25/11/2019 14:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2019 08:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento

29/10/2019 09:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 485 (2019) Sr. Ítamo Miguel Batista de Araújo - IC 44.2018 - cientificar arquivamento

15/10/2019 12:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - IC 44.2018 - 000448-019.2018

15/10/2019 11:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - IC 44.2018 - 000448-019.2018

15/10/2019 10:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 10:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 10:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2019 procedi à juntada de cópia da Notícia de Fato nº 38/2018 (000658-019/2018), relacionado ao IC nº 44/2018 (000448-019/2018).

01/10/2019 09:25:34 • ATOS COMUNS » Desapensamento

Despacho de desapensamento da NF 38.2018 e arquivamento de NF - IC 44.2018

25/09/2019 14:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000658-019/2018 foi desapensado.

25/09/2019 14:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 09:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o OFÍCIO Nº 609/2019-GAB/PRES/FMS (fls. 39-83), determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

21/08/2019 09:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 09:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 2480/2019/GAB/SEMEC (Chancela 12098/2019), em resposta ao Ofício nº 256/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 44/2018 (SIMP: 000448-019/2018)

05/06/2019 09:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO Nº 609/2019-GAB/PRES/FMS (Chancela 11776/2019), em resposta ao Ofício nº 255/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 44/2018 (SIMP: 000448-019/2018)

05/06/2019 09:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 14:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 256 (2019) SEMEC - IC 44.2018

21/05/2019 14:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 255 (2019) FMS - IC 44.2018

21/05/2019 14:39:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 44/2018 (SIMP 000448-019/2018), fls. 33, que foram expedidos os Ofícios nº 255/2019 e nº 256/2019.

29/04/2019 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao presidente da FMS que forneça o termo de posse dos servidores relacionados às fls. 29 e ao Secretário Municipal de Educação que forneça a devida comprovação quanto ao gozo de férias pelos Engenheiros Civis ali lotados.

10/04/2019 10:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho

11/10/2018 11:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2018 11:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

11/10/2018 11:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 172 2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 44 2018

11/10/2018 11:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

09/10/2018 09:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 14:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 78.2018 - Conversão da Notícia de Fato nº 25/2018 em Procedimento Preparatório nº 37 2018

08/08/2018 14:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 13:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2018.
Justificativa da prorrogação: necessidade de mais diligências

17/07/2018 13:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação PP 37. 2018

17/07/2018 12:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

17/07/2018 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 11:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 11:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000658-019/2018 foi apensado.

12/04/2018 11:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 09:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 220/2018 - SEMEC - requisita informações

12/04/2018 09:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 09:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2018 09:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 10:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tratam os presentes autos de denúncia noticiando possível desvio de função de professores na fiscalização de obras de engenharia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, bem como de Técnico de Nível Superior, aprovado em concurso público realizado pela Fundação Municipal de Saúde, e que trabalha como engenheiro fiscal de obras na SEMEC. Noticia, ainda, a não autorização de férias, inexistência de promoções e a imposição de prazos inexequíveis para realização de alguns serviços sob ameaça de pena, o que pode configura assédio moral. Assim, determino a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, a fim de apurar os fatos acima narrados.

02/04/2018 17:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

15/03/2018 13:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2018 09:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática