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Processo: 000448-041/2019

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 28/01/2019 10:23:22
Data/Hora da Consulta: 09/09/2025 15:12:16
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0008134-79.2018.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter

Apelante:

Josep Machado Da Ponte Netto Junior

Histórico de Movimentações

11/06/2025 10:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE 

06/06/2025 08:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

06/06/2025 08:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/05/2025 09:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.

29/04/2025 13:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/04/2025 13:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/04/2025 14:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

PARECER MINISTERIAL

31/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2882450)
Limite para manifestação: 10/04/2025 - 23:59

26/03/2025 08:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/03/2025 08:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/03/2025 20:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

 SEGUE PARECER EM ANEXO.

06/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2807439)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59

26/02/2025 11:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 11:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

26/02/2025 11:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/02/2025 08:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2025 13:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/02/2025 13:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/09/2024 13:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de sentença em anexo.

02/09/2024 09:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2024 07:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/08/2024 07:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/02/2024 22:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memoriais de Alegações Finais. 

16/02/2024 10:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2024 13:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/02/2024 13:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/09/2022 12:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 13/09/2022, designada para 12h00min, com início às 12h20min e encerramento às 13h00min, concluída com pedido da defesa, em sede de diligências, para oi...

09/09/2022 12:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de audiência via pauta.

31/03/2022 14:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação anexa. 

28/03/2022 22:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2022 13:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/03/2022 13:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2022 13:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/08/2019 08:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

citação por edital e decretação de prisão preventiva

12/08/2019 12:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/08/2019 12:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Criminal - Teresina

30/05/2019 10:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

24/05/2019 12:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/05/2019 11:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2019 11:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/05/2019 11:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

07/02/2019 14:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2019 10:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/01/2019 10:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Automática

28/01/2019 10:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/09/2025 01:11:55