26/08/2024 14:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/08/2024 14:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

19/08/2024 10:47:50 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1400ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

19/08/2024 10:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 11:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2024 11:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 10:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimento para Homologação de Arquivamento do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. 

30/07/2024 10:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins, que em consulta ao PJ-e através de consultas realizadas nesta Promtoria de Justiça nos Sistemas PJe e BID, foi constatado que o requerente sr. ANTONIO DE PÁ...

30/07/2024 09:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2024 14:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

26/07/2024 09:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 09:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2024 12:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimento para Homologação de Arquivamento do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. 

02/07/2024 12:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 270/2024-PJEV/MPPI ao e-mail da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, conforme comprovante anexo. 

02/07/2024 12:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 270/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Várzea Grande - PI Sr. Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo Praça Juscelino Kubitschek, sn, Centro Várzea Grande - P...

02/07/2024 10:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2024 10:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 06/2012 SIMP: 000448-168/2018 COLENDO CONSELHO, RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Resumo: apurar suposta contratação de serviço de transporte sem que tenha havido a e...

02/07/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 17:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 17:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 10:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maria Katia Lopes Madeira - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

15/09/2023 17:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2023 12:51:49 • ATOS COMUNS » Anexação

Nesta data anexo inteiro teor do Inquérito Civil nº 06/2012 tendo em vista necessidade de digitalização.

09/05/2023 10:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2023, por Maria Katia Lopes Madeira - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, considerando providências determinadas na reunião em ambiente virtual para tratar sobre as rotinas da Promotoria de Justiça.

09/05/2023 10:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião em ambiente virtual para tratar sobre as rotinas de trabalho estabelecidas na Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso e análise de procedimentos extrajudiciais com tramitação prolongada.

16/11/2021 13:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo, considerando a necessidade da conclusão dos autos para reexame completo da matéria

16/11/2021 12:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/03/2020 15:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até 30 de abril de 2020.

23/03/2020 15:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até 30 de abril de 2020.

23/03/2020 15:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 11:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

19/09/2019 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2018 10:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício nº 2156/18 - GP Tribunal de Contas

20/11/2018 09:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem, devidamente movimentados pelo GATE, e entregues pessoalmente à Promotora Francisca Sílvia.

19/11/2018 09:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 34/2018 ao CSMP comunicando a prorrogação do prazo do Inquérito Civil.

12/11/2018 13:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste Inquérito Civil.

12/11/2018 09:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 183/2018 ao Presidente do TCE-PI, solicitando encaminhamento de tal relação referida no mencionado memorando, a fim de instruir o referido Inquérito Civil.

12/11/2018 09:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 182/2018 ao Ex-Prefeito de Várzea Grande-PI, cientificando e, se assim o quiser, o encaminhamento de esclarecimentos que julgar pertinentes quanto a denúncia formulada (em anexo) por ato supostamente praticado, durante o exercício de 2012, quando cumpriu mandato como Prefeito do município de Várzea Grande.

12/11/2018 09:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a prorrogações do prazo deste inquérito no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, tendo em vista que o mesmo foi registrado na Promotoria de Elesbão Veloso-PI, em 2018, e desde a instauração, não havia sido feita nenhuma prorrogação na Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI, de modo que o prazo deveria ser atualizado para continuidade das diligências.

12/11/2018 09:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento recebido e registrado no SIMP na Promotoria de Elesbão Veloso, em 2018, não tendo sido prorrogado desde a instauração na Promotoria Desativada de Várzea Grande e pendente de novas diligências para sua continuidade.

12/11/2018 09:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Procedimento recebido e registrado no SIMP na Promotoria de Elesbão Veloso, em 2018, não tendo sido prorrogado desde a instauração na Promotoria Desativada de Várzea Grande e pendente de novas diligências para sua continuidade.

12/11/2018 09:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Procedimento recebido e registrado no SIMP na Promotoria de Elesbão Veloso, em 2018, não tendo sido prorrogado desde a instauração na Promotoria Desativada de Várzea Grande e pendente de novas diligências para sua continuidade.

12/11/2018 09:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2016.
Justificativa da prorrogação: Procedimento recebido e registrado no SIMP na Promotoria de Elesbão Veloso, em 2018, não tendo sido prorrogado desde a instauração na Promotoria Desativada de Várzea Grande e pendente de novas diligências para sua continuidade.

12/11/2018 09:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2015.
Justificativa da prorrogação: Procedimento recebido e registrado no SIMP na Promotoria de Elesbão Veloso, em 2018, não tendo sido prorrogado desde a instauração na Promotoria Desativada de Várzea Grande e pendente de novas diligências para sua continuidade.

12/11/2018 09:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2014.
Justificativa da prorrogação: Procedimento recebido e registrado no SIMP na Promotoria de Elesbão Veloso, em 2018, não tendo sido prorrogado desde a instauração na Promotoria Desativada de Várzea Grande e pendente de novas diligências para sua continuidade.

09/11/2018 13:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador em anexo.

28/09/2018 11:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 1759/2018 ¿ GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

15/06/2018 08:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

15/06/2018 08:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática