07/03/2025 11:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo. 

07/03/2025 09:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO que, ao compulsar os canais de comunicação desta Promotoria de Justiça, verificou-se manifestação do Sr. Eliel, por meio de seu advogado, Dr. Sérgio Mota Filho, devidament...

16/01/2025 19:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

27/09/2024 09:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/08/2024 13:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Junto aos autos comprovante de envio da portaria para publicação no Diário Oficial do MPPI.   Marcos Parente-PI, 13 de agosto de 2024.   Sarah Gabriela Barbosa Sales A...

13/08/2024 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/08/2024 09:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2024 09:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2024 09:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/07/2024 09:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 285/2024.   Marcos Parente-PI, 24 de julho de 2024.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora de Promotoria de Justiça

24/07/2024 09:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2024 10:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

23/04/2024 14:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 12:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA.

22/04/2024 10:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 17/2023- SIMP 000448-319/2023 Trata-se de Notícia de Fato que apura suposta acumulação irregular de cargos públicos pelo conselheir...

18/04/2024 12:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 17/2023- SIMP 000448-319/2023   Trata-se de NOTÍCIA DE FATO que APURA SUPOSTA ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS PELO CONSEL...

08/03/2024 11:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

AUDIÊNCIA - SIMP 000035-319_2024- Oitiva do sr. Eliel  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pj-marcosparente/EQK1wGj4Q6VIg7VF5WKmozsBw3iUCMiMZCm7LAUpP4OOrw?e=pSwqU7

06/03/2024 10:48:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica-se que o investigado Eliel Pereira dos Santos foi intimado acerca da audiência por meio de despacho de id nº 5703950. 

05/03/2024 11:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro 2024 a 16 de março de 2024). PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 17/2023- SIMP 000448-319/2023   Trata-se de NOTÍCI...

05/03/2024 10:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a notificação.

27/02/2024 13:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 09:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

23/01/2024 10:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio.

23/01/2024 10:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

REITERAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO.

23/01/2024 10:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decorreu o prazo sem que tenha havido resposta do Sr. Eliel Pereira dos Santos.

08/01/2024 14:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 11:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi expedido notificação, via aplicativo WhatsApp, ao Conselheiro Tutelar Eliel Pareira dos Santos, conforme anexo.

08/01/2024 11:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em anexo.

08/01/2024 10:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2024 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/01/2024 10:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 13:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 121/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 17/2023 SIMP: 000448-319/2023 Objeto: Investigar Suposta Acumulação Irregular De Cargos Públicos Pelo Conselheiro Tutelar Eli...

01/12/2023 11:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2023 11:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota-tecnica-no-02-2018-Conselho-Tutelar-cumulacaode-cargos.

01/12/2023 10:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO - NOTÍCIA DE FATO NOTÍCIA DE FATO (NF nº 105-2023) SIMP 000448-319/2023   REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADOS: ELIEL PEREIRA DE SOUSA   RELATÓRIO: ...

27/11/2023 10:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi apresentado resposta ao ofício n° 474/2023, enviado a Secretaria de Educação de Marcos Parente-PI. Posto isto, faço os autos conclusos para deliberação do Promotor de Justiça.

27/11/2023 10:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Retificação da Resposta ao ofício n° 475/2023, em anexo.

06/10/2023 14:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 475/2023, em anexo.

27/09/2023 15:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, conforme determinado pelo Promotor de Justiça, foram expedidos so ofícios nº 474 e 475/2023, via emails. Aguardando as respostas.

27/09/2023 14:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexos.

19/09/2023 15:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2023 10:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 14:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2023 14:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2023 14:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2023 12:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2023 12:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual