14/01/2019 09:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 14:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/09/2018 14:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 54/2018 - JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA-PI

26/09/2018 12:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Desse modo, tomadas todas as providências no âmbito administrativo do Ministério Público, não encontrado nenhum elemento, prova ou convicção a demonstrar a ato ilícito por parte do Requerido RAIMUNDO NONATO FONTINELE FILHO, e forte no art. 19, § 1º da Res. CNMP nº 181/2017, promovo o arquivamento do feito, encaminhando para a autoridade judiciária local homologar o ato.

26/09/2018 12:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 11:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

26/07/2018 11:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 12:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

06/06/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 14:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora DAYANA LIMA MORAES, residente em Batalha/PI, para comparecer no dia 06/06/2018, às 09:00h na sede do MINISTÉRIO PÚBLICO, situado na av. Cel. Messias Melo, nº 214, nesta cidade, para tratar de assuntos de seu interesse. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei. Batalha (PI), 29 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

29/05/2018 14:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Providencie a Secretaria, a oitiva da Senhora DAYANA LIMA MORAES, devidamente qualificada às fls 08 destes autos, para o dia 06/06/2018, às 09:00h Cumpra-se. Batalha-PI, 29 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

29/05/2018 14:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2018 12:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço nessa data a juntada dos termos de declaração dos Policiais Donizeth, Isaias, Queiroz e Marcos Vale.

23/05/2018 12:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 12:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

23/05/2018 12:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 10:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o SARGENTO DOMINGOS LUSTOSA DE QUEIROZ, residente em Batalha/PI, para comparecer no dia 23/05/2018, às 8:30h na sede do MINISTÉRIO PÚBLICO, situado na av. Cel. Messias Melo, nº 214, nesta cidade, para tratar de assunto relacionado a investigação de abuso de autoridade por parte do Subtenente Raimundo Nonato Fontinele Filho. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei.

18/05/2018 10:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor ISAIAS OLIVEIRA DE NEGREIROS, residente em Batalha/PI, para comparecer no dia 23/05/2018, às 9:30h na sede do MINISTÉRIO PÚBLICO, situado na av. Cel. Messias Melo, nº 214, nesta cidade, para tratar de assunto relacionado a investigação de abuso de autoridade por parte do Subtenente Raimundo Nonato Fontinele Filho. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei.

18/05/2018 10:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o SARGENTO FRANCISCO MARCOS DO VALE TEIXEIRA, residente em Batalha/PI, para comparecer no dia 23/05/2018, às 9:00h na sede do MINISTÉRIO PÚBLICO, situado na av. Cel. Messias Melo, nº 214, nesta cidade, para tratar de assunto relacionado a investigação de abuso de autoridade por parte do Subtenente Raimundo Nonato Fontinele Filho. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei.

18/05/2018 10:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor DONISETHE CÉSAR DE CASTRO MELO, residente em Batalha/PI, para comparecer no dia 23/05/2018, às 8:30h na sede do MINISTÉRIO PÚBLICO, situado na av. Cel. Messias Melo, nº 214, nesta cidade, para tratar de assunto relacionado a investigação de abuso de autoridade por parte do Subtenente Raimundo Nonato Fontinele Filho. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei.

06/04/2018 11:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 11:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Suplantado o prazo para conclusão inicial do feito, prorrogue-se o presente, em face da necessidade de novas averiguações, forte art. 3º, por uma única vez, por mais 90 (noventa) dias. Designe a secretaria, em data e horário desimpedidos, audiência para oitiva dos Srs. Doniseth César de Castro Melo, SGTº Francisco Marcos do Vale Teixeira, soldado Isaias Oliveira de Negreiros e SGTº Domingos Lustosa de Queiroz. Cumpra-se. Batalha-PI, 09 de fevereiro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/02/2018 11:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 13:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

28/11/2017 13:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 11:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MP notifica o requerido para que se manifeste sobre o caso.

24/11/2017 10:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 14:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Vistos, Tendo em vista que há não peças de informação, encaminhadas a este órgão pela secretaria judiciaria da Vara Única desta Comarca de Batalha, notícia do possível cometimento de abuso de autoridades ou outro ato contrário ao regime militar, autue-se o presente como procedimento de investigação criminal (PIC). Encaminhe-se ofício à Corregedoria da polícia militar do Estado do Piauí com cópia do procedimento para as providências que aquele órgão entender cabíveis. Notifique-se o requerido para que esclareça se deseja manifestar-se por escrito, ou verbalmente, no presente feito. Cumpra-se Batalha-PI, 08 de novembro de 2017. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA PROMOTOR DE JUSTIÇA

08/11/2017 14:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática