22/07/2024 15:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

IC

22/07/2024 15:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivado

22/07/2024 14:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a dec...

08/07/2024 08:55:29 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/07/2024 08:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 13:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2024 13:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 08:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para apreciação de decisão de arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

17/06/2024 18:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 18:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO INQUERITO CIVIL PUBLICO N° 01/2012 SIMP: 000449-168/2028 Assunto: Apurar suposta falsificação de títulos pela Sra. Gicely Kaliny Rodrigues de Amorim, que foram apresenta...

17/06/2024 18:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 17:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 17:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/11/2023 13:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 13:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/06/2020 09:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2020 10:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

25/06/2020 10:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2020 08:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo.

20/03/2020 08:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo.

20/03/2020 08:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

19/09/2019 11:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

22/05/2019 10:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: Processo Administrativo nº 003/2017 que tem como objetivo Reintegração da Servidora Gicely Kaliny Rodrigues de Amorim.

22/05/2019 10:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 167/2018 da Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara em resposta ao Ofício nº 173/2018 do Ministério Público.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2018 14:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 10:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos protocolos, com os autos, para a Promotoria de origem, tendo em vista a finalização da movimentação pela Servidora do GATE.

29/10/2018 12:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 174/2018 ao Delegado de Polícia de Barra D'Alcântara, requisitando informações sobre a instauração de Inquérito Policial para apurar a suposta prática do crime de falsidade documental e/ou uso de documento falso, possivelmente perpetrado pela Sra. Gicely Kaliny Rodrigues de Amorim.

29/10/2018 12:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 173/2018 ao Prefeito de Barra D'Alcântara, requisitando informações acerca do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face da requerida, bem como manifestação quanto ao cumprimento da Recomendação Administrativa.

29/10/2018 12:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data desentranhei as fls. 216 e 217 deste Inquérito Civil, as quais são estranhas ao mesmo, bem como renumerei e rubriquei as páginas.

29/10/2018 12:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a prorrogações do prazo deste inquérito no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, tendo em vista que, desde a instauração, não havia sido feita nenhuma prorrogação na Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI, de modo que o prazo deveria ser atualizado para continuidade das diligências.

29/10/2018 11:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Não consta nos autos resposta ou documentos comprobatórios do acatamento da recomendação administrativa, de modo que não se pode concluir este inquérito sem que haja informação acerca do seu cumprimento.

29/10/2018 11:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Ausência de prorrogação do prazo de investigação deste inquérito, pela Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI, desde sua instauração em 2013.

29/10/2018 11:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Ausência de prorrogação do prazo de investigação deste inquérito, pela Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI, desde sua instauração em 2013.

29/10/2018 11:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2016.
Justificativa da prorrogação: Ausência de prorrogação do prazo de investigação deste inquérito, pela Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI, desde sua instauração em 2013.

29/10/2018 11:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2015.
Justificativa da prorrogação: Ausência de prorrogação do prazo de investigação deste inquérito, pela Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI, desde sua instauração em 2013.

29/10/2018 11:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2014.
Justificativa da prorrogação: Ausência de prorrogação do prazo de investigação deste inquérito, pela Promotoria Desativada de Várzea Grande-PI, desde sua instauração em 2013.

29/10/2018 11:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador em anexo.

29/10/2018 11:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que procedi a pesquisa no sistema Themis-WEB, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e não encontrei nenhum processo em que a Sra. Gicely Kaliny Rodrigues de Amorim figure como parte.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

15/06/2018 08:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

15/06/2018 08:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática