21/10/2019 09:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão monocrática.

21/10/2019 07:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ARQUIVAR

08/10/2019 12:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/10/2019 12:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:34:04 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, referentes à prestação de contas do município de Pe­dro Laurentino/PI, no exercício financeiro de 2010. Acostamento de documentação oriunda do TCE-PI, relativas a tomada de conta em referência (Processo Nº TC-E-013406/11). Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do ora investigado (em 31/12/2012). Prescrição de eventual improbidade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Confirma­do o ajuizamento de Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário, no âmbito da Vara Única da Comarca de São João do Piauí. Não aplicação da Súmula CSMP-PI Nº 03, visto que o ajuizamento da demanda foi ape­nas parcial, não englobando todo o objeto deste procedimento. Homologação da pro­moção de arquivamento.

26/08/2019 08:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2019 07:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

18/06/2019 07:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

17/06/2019 08:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

17/06/2019 08:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA BUSCANDO A REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO - MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO - EXERCÍCIO DE 2010

17/06/2019 07:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PROMOVER DEMANDA BUSCANDO A REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO

17/06/2019 07:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXTRAIR PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SÍTIO DO TCE

08/05/2019 10:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço ois autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

08/05/2019 10:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 10:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizar Juntada eletrônica, e fazer procedimentos necessários.

15/01/2019 13:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Prefeitura.

05/12/2018 14:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/12/2018 14:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

DECISÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DILIGÊNCIAS

05/12/2018 14:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/08/2018 12:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ainda existem diligências a serem realizadas.

09/07/2018 10:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho.

06/07/2018 12:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática