13/11/2022 01:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/11/2022 01:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devido fins, que a promoção de arquivamento do presente Inquérito Civil foi homologada pelo CSMP, conforme certidão de julgamento que consta no ID: 54358144. Diante disso, procedo o...

22/09/2022 13:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 10:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 11:54:31 • ATOS COMUNS » Voto

02/09/2022 11:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2022 10:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 12:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos que, na presente data, dei cumprimento a Decisão de Arquivamento e faço remessa dos presentes autos ao Egrédio Conselho Superior do Ministério Público para deliberação. Do...

09/05/2022 12:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a notificação dos interessados comunicando-os do arquivamento do presente Inquérito Civil através de postagem de AR nos Correios. Dou fé.   ...

07/05/2022 13:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

28/04/2022 09:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2022 11:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 15:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

12/08/2021 12:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 10:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 08:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 08:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 12:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 12:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 11:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 11:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 11:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 11:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 11:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 10:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 09:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 09:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 19:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 19:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2021 20:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/04/2021 20:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2021 20:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/04/2021 20:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2021 20:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2021 19:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 19:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

05/04/2021 19:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2021 19:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2021 16:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

14/09/2020 18:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 18:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 17:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2020 13:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o lapso de conclusão do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

20/02/2020 13:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

31/01/2020 08:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 12:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente-PI - PPIC 15.2019

27/01/2020 12:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Prefeito de Marcos Parente-PI - PPIC 15.2019

26/11/2019 18:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 447.2019. Solicitação de informações - Prefeitura de Marcos Parente.

26/11/2019 18:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 446.2019. Comunicação de Instauração do PPIC nº 15.2019 -Pedro Nunes - Prefeito de Marcos Parente.

26/11/2019 18:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 445.2019. Conselho Superior - Comunicação de Instauração do PPIC 15.2019

26/11/2019 18:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 44.2019 - Instauração do PPIC 15.2019 - Conversão da NF 69.2019.

14/11/2019 11:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2019 11:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2019 10:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Conversão

07/10/2019 10:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 16:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Denúncia encaminhada ao e-mail da Promotoria.

02/10/2019 16:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DE AUTUAÇÃO EM ANEXO.

02/10/2019 16:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual