30/11/2023 08:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, considerando homologação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

30/11/2023 08:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 13:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:37:40 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª sessão ordinária do CSMP.  

09/10/2023 10:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

02/08/2023 14:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço remessa do presente procotolo SIMP à Secretaria do Conselho Superior do MPPI para homologação do arquivamento. Ressalto que os autos também foram encaminhados via SEI! 19.21.0182.00...

02/08/2023 14:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que não foi possível localizar o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SOBREIRA no endereço informado nos autos. CERTIFICO que a requerente não forneceu telefone ou outro meio de contat...

02/08/2023 14:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 14:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil e, em vista da exigência contida junto ao artigo 9º, e parágrafos, da Lei n.º 7.347/85, remeto os presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Min...

02/08/2023 14:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 09:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, CERTIFICO para os devidos fins que o Inquérito Civil que tramita sob este protocolo SIMP 000450-168/2018 já continha movimentação de arquivamento de Id. 2592953. CERTIFICO que após o reg...

27/07/2023 09:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 14:26:30 • ATOS COMUNS » Anexação

Nesta data anexo inteiro teor do Inquérito Civil nº 01/2018 tendo em vista necessidade de digitalização.

10/12/2021 09:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 09:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2020 11:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO ATESTANDO QUE A REMESSA AO CSMP DAR-SE-A APÓS O FIM DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS

25/03/2020 11:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DO MATADOURO DE BARRA ÀS NORMAS SANITÁRIAS

25/03/2020 11:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 09:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 52/2020 ¿ GS da Vigilância Sanitária de Barra D'Alcântara e Midia Digital com fotos do matadouro público.

28/02/2020 08:48:57 • ATOS COMUNS » Anexação

Aviso de Recebimento.

28/02/2020 08:46:13 • ATOS COMUNS » Anexação

Aviso de Recebimento.

06/02/2020 10:09:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 21/2020 ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SOBREIRA

06/02/2020 10:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20/2020 ao Exmo. Sr. Coordenador da Vigilância Sanitária de Barra D'Alcântara.

06/02/2020 10:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando: a) atualização do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP; b) Notifique-se a VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, ou órgão equivalente, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município, para, em 10 dias, apresentar relatório das atividades desenvolvidas no matadouro, indicando inclusive, por meio de mídia (fotografias e imagens) irregularidades ainda existente, devendo,em caso de não haver serviços adequados, interditar administrativamente o empreendimento; c) Notifique-se o interessado, JOSÉ DE RIBAMAR SOBREIRA, para apresentar informações atualizadas sobre o problema, inclusive podendo juntar fotografias e vídeo sobre a situação do matadouro.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2019 09:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Oficio DG- ADAPI nº 15.204-546/2019 em Resposta ao Ofício nº 89/19.

19/09/2019 11:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/08/2019 10:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 91/2019 reiterando ofício anterior à DIVISA

19/08/2019 10:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 90/2019 reiterando ofício anterior à SEMAR

19/08/2019 10:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 89/2019 reiterando ofício anterior à ADAPI

08/08/2019 10:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em razão da não apresentação das respostas aos Ofícios n° 92/2018 (fl. 13), 93/2018 (fl. 14) e 94/2018 (fl. 15), pelas autoridades oficiadas, tendo transcorrido o prazo para tanto, DETERMINO seja expedido novo ofício à Gerente do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), ao Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR) e à Diretora Geral da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA), reiterando o conteúdo dos ofícios. Conceda-se prazo de 20 (vinte) dias corridos para resposta.

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2018 10:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 134/2018 - da Prefeitura Municipal de Barra d'Alcântara em resposta ao ofício 95 da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.

02/10/2018 13:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 12:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolos já movimentados com as devidas providências pelo GATE.

17/09/2018 09:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 95/2018 ao Prefeito de Barra D'Alcântara, requisitando cópia da licença de instalação e de operação emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR.

17/09/2018 09:33:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 94/2018 à Diretora da DIVISA, requisitando a realização de vistoria/inspeção nos matadouros do Município de Barra D'Alcântara-PI, relatando circunstâncias acerca de todo o procedimento utilizado no matadouro, como as condições em que se realiza o abate de animais, a situação dos currais, do frigorífico, da manipulação e desossa, do depósito, acondicionamento dos resíduos animais, minudenciando sua capacidade, as medidas mínimas necessárias de cada cômodo, descrevendo se as obras/instalações encontradas no empreendimento se apresentam de acordo com adequações técnicas, sanitárias e ambientais legalmente previstas, encaminhando-se laudo ou relatório do que for apurado a esta Promotoria de Justiça.

17/09/2018 09:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 93/2018 ao Secretário da SEMAR, requisitando informações acerca de eventuais licenças ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), concedidas para instalação de matadouro público ou privado no Município de Barra D'Alcântara-PI, bem como, se em razão dessa atividade, o Poder Público Municipal e/ou empresas responsáveis, já foram autuados por infração administrativa com imposição de sanções.

17/09/2018 09:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 92/2018 à Gerente do Serviço de Inspeção Estadual - ADAPI, requisitando a realização de vistoria/inspeção nos matadouros do Município de Barra D'Alcântara-PI, relatando circunstâncias acerca de todo o procedimento utilizado no matadouro, como as condições em que se realiza o abate de animais, a situação dos currais, do frigorífico, da manipulação e desossa, do depósito, acondicionamento dos resíduos animais, minudenciando sua capacidade, as medidas mínimas necessárias de cada cômodo, descrevendo se as obras/instalações encontradas no empreendimento se apresentam de acordo com adequações técnicas, sanitárias e ambientais legalmente previstas, encaminhando-se laudo ou relatório do que for apurado a esta Promotoria de Justiça.

17/09/2018 09:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste procedimento.

17/09/2018 09:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

15/06/2018 08:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

15/06/2018 08:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática