10/08/2021 15:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2019 09:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente - homologação de ANPP.

16/09/2019 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2019 13:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/09/2019 13:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu órgão em atuação neste juízo, representado pelo Promotor de Justiça signatário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do comprovante de pagamento integral do Acordo de Não Persecução Penal nº 017/2019.

13/09/2019 13:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2019 13:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2019 13:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2019 14:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

seja, portanto, regularmente homologado judicialmente o ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL Nº 017/2019, juntado às fls. 120/124 dos presentes autos, bem como o conjunto probatório decorrente e exigido para a confecção do mesmo.

09/09/2019 14:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins de direito, que nesta data foi enviado ao Conselho Superior do Ministério Público o ofício nº 135/2019 ¿ 1ª PJP e anexo, via sistema E-DOC, gerando o protocolo nº 07010055058201939.

09/09/2019 14:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 135/2019 - CSMP

09/09/2019 08:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Acordo de Não-Persecução Penal no Diário Oficial do MPPI.

05/09/2019 14:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

ANPP 017/2019

05/09/2019 14:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2019 14:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PARA ACORDO

27/08/2019 13:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2019, instaurado para apurar crime do art. 312 do Código Penal, que tem como investigado Francisco de Assis da Silva Melo. Determino que seja expedida notificação para o investigado Francisco de Assis da Silva Melo para comparecer na data de 04 de Setembro de 2019 às 10h00min, nesta 1ª Promotoria de Justiça para audiência extrajudicial, a fim de se discutir em torno da possibilidade de realização de Acordo de Não-Persecução Penal, previsto na resolução nº 181/2017 do CNMP.

27/08/2019 13:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

CÓPIAS DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 02/2015 ORIUNDO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

27/08/2019 13:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PIC AO CSMP E AO CAOCRIM

08/08/2019 14:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2019, com a finalidade de investigar a prática do crime de peculato, encartado no art. 312 do CPB, por parte do senhor Francisco de Assis da Silva Melo, determinando, assim, as seguintes diligências: 1 ¿ Juntar ao presente procedimento as cópias encaminhadas pela 2ª Promotoria de Justiça; 2 ¿ Remeta-se, via e-mail, cópia desta portaria para o CSMP/PI, CAOCRIM, e para a devida publicação no Diário Eletrônico do MPPI; 3 ¿ Registre no SIMP e em livro próprio; 4 ¿ Após Conclusão dos Autos.

08/08/2019 14:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática