10/03/2022 12:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/11/2021 13:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

17/11/2021 09:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2021 13:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/10/2021 11:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 09:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2021 11:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 08:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 15:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 09:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 08:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

23/11/2020 08:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2020 08:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligência pendente.

13/11/2020 10:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/11/2020 08:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 10:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 05/03/2020.

13/12/2019 09:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 689/2019 2ªPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

13/11/2019 11:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 23/10/2019.

06/08/2019 14:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 259/2019/ADM do Sec. Mun. de Administração de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 154/2019.

25/07/2019 08:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

25/07/2019 08:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 154/2019.

22/07/2019 12:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 348/2019 GPJPII ao CSMP.

27/06/2019 12:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

27/06/2019 12:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 134/2019.

27/06/2019 12:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. PII, 25 de junho de 2019.

27/06/2019 12:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

14/05/2019 08:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho

14/05/2019 08:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de Audiência nº 111/2019.

10/04/2019 13:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 188/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

19/03/2019 11:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

19/03/2019 11:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 60/2019.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

22/02/2019 09:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 126/2019 ao Conselheiro Tutelar de Pedro II.

22/02/2019 09:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 094/2019 GPJPII ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

22/02/2019 08:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 093/2019 GPJPII ao Conselheiro Tutelar de Pedro II.

08/02/2019 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

08/02/2019 11:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Chamo o feito à ordem para prorrogar sua vigência até maio de 2019, com espeque no art. 9º da Resolução 23/2007. Despacho do dia 05/02/19.

15/01/2019 07:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11/19 - Prefeitura de Pedro II

17/12/2018 08:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 338/18

17/12/2018 08:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

17/12/2018 08:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

17/12/2018 08:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 221/18

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

01/03/2018 11:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório do Conselho Tutelar de Pedro II

17/01/2018 12:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

13/06/2017 10:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 176/2017, pela Prefeitura de Pedro II.

30/05/2017 09:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 176-2017. PA 039-2017. Maio 2017. Pedro II.

30/05/2017 09:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

ICP 039-2017. Ginásios poliesportivos deteriorados, inacabado ou invadido. Maio 2017. Pedro II.

10/05/2017 10:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática