13/03/2023 13:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ENCERRA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DENTRO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PELO QUE ARQUIVO OS AUTOS NESTA DATA.

13/03/2023 13:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  CONFORME JUNTADA ANTERIOR, O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AJUIZOU COMPETENTE AÇÃO, ENCERRANDO A ATUAÇÃO JUNTO AO PROCEDIMENTO, PELO QUE O ARQUIVAMENTO SE TORNA MEDIDA IMPERIOSA.

13/03/2023 13:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS, O PROTOCOLO DE AJUIZAMENTO DA DEMANDA. 

13/03/2023 13:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AJIZOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI, VISANDO POR MEIO DO CONSTRAGIMENTO JUDICIAL A PROMOÇÃO DE ATOS EXECUTIVOS QUE VIABILIZEM A NORMALIZAÇÃO DO FORN...

07/03/2023 15:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, AO ANALISAR O ACERVO PROBATÓRIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, DELIBEROU PELA IMEDIATA EDIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

03/03/2023 11:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, O COMPARECIMENTO EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DO VEREADOR RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, O QUAL NOTICIOU QUE, EM QUE PESE, A ATUAÇÃO DO MNISTÉRIO PÚBLICO NO SENTID...

01/03/2023 15:59:55 • ATOS COMUNS » Apensamento

COMO MEIO DE VINCULAR OS AUTOS DOS PROCEDIMENTOS 000450-195/2021 e 000290-195/2022, PROMOVO A JUNTADA DO PROTOCOLO INTEGRAL DESTE DERREDEIRO PROCEDIMENTO AOS PRESENTES AUTOS, DADA A PRECEDÊNCIA DE AUT...

28/02/2023 16:10:23 • ATOS COMUNS » Apensamento

DESPACHO DETERMINANDO O APENSAMENTO DO PROCEDIMENTO SIMP 000293-195/2022 AOS PRESENTES AUTOS.

05/10/2022 11:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2023, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO APRESENTA ATOS DE INSTRUÇÃO EM CURSO, PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

05/10/2022 11:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

PUBLICADO EDITAL, CONFORME DETERMINADO PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA

05/10/2022 11:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DIANTE  DA OMISSÃO DO NOTICIANTE, E CONSIDERANDO O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, DE INTERESSE COLETIVO, O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA PUBLICAÇÃO DE EDITAL NA FORMA DA LEI, COM PRAZO DE 1...

05/10/2022 11:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO AO NOTICIANTE, ESTE NÃO COMPARECEU EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES.

29/08/2022 15:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2022 13:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEÇO NOVA NOTIFICAÇÃO NESTA DATA. 

29/07/2022 13:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A EXPEDIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO INICIALMENTE DETERMINADA RESTOU SEM ÊXITO, SENDO NECESSÁRIA A REITERAÇÃO DO EXPEDIENTE. 

04/03/2022 15:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

AUTOS VISTOS EM CORREIÇÃO, ENCONTRANDO-SE NO PRAZO REGULAR DE APURAÇÃO.  AG. RETORNO DA CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA. 

31/01/2022 15:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/01/2022 15:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/01/2022 15:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2022 15:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 16:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 16:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/10/2021 16:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

16/09/2021 13:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática