26/08/2021 10:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público nº 12/2018.

26/08/2021 10:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 13:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 10:06:37 • ATOS COMUNS » Voto

16/07/2021 12:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2021 08:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 09:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

25/05/2021 10:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2021 09:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 11:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 11:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 11:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2022.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, PRORROGO, POR 01 (UM) ANO

16/03/2021 11:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/02/2021 10:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 11:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 08:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 11:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 08:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2020 10:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/09/2020 10:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 09:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 09:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 07:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2020 07:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2020 09:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 11:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2020 11:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/03/2020 10:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

17/03/2020 10:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MADEIRO - PI. CORRESPONDENTE AS FLS. 73-104.

17/03/2020 10:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 16/03/2020 ÀS 14:00H.

16/03/2020 11:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Senhora Presidente do CMDCA de Madeiro - PI foi notificada via Whatsapp, recebeu, porém não confirmado o recebimento (conforme anexo).

16/03/2020 11:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Faço a juntada A NOTIFICAÇÃO nº 032/2019 dirigido a Senhora Presidente do CMDCA de Madeiro - PI, enviada via aplicativo Whatsapp, porém não confirmado o recebimento (conforme anexo). Para comparecer à Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 16/03/2020 (segunda-feira), às 14h00min., para fins de prestar esclarecimentos sobre os fatos apontados no Inquérito Civil Público supracitado.

13/03/2020 12:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 12:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Faço a juntada A NOTIFICAÇÃO nº 031/2019 dirigido ao Senhor José Cassimiro Araújo Neto, enviada via aplicativo Whatsapp e devidamente recebido (conforme anexo). Para comparecer à Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 16/03/2020 (segunda-feira), às 14h00min., para fins de prestar esclarecimentos sobre os fatos apontados no Inquérito Civil Público supracitado, trazendo seus documentos pessoais e podendo acompanhar-se de advogado, caso deseje.

07/02/2020 08:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, faço a juntada do Ofício nº 33/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura .

30/01/2020 08:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos trinta dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 13/2020, dirigido ao Sr. José Cassimiro Liarte Neto (Prefeito Municipal de Madeiro - PI).

11/12/2019 17:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 440/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

10/12/2019 16:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 440/2019, dirigido ao Sr. José Cassimiro Liarte Neto (Prefeito Municipal de Madeiro - PI).

13/09/2019 12:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

13/09/2019 12:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Prorrogação de prazo

30/05/2019 11:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

30/05/2019 11:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30/05/2019, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 45.

10/05/2019 13:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 134/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

10/05/2019 13:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos dois dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 134/2019, dirigido ao Sr. José Cassimiro Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

05/04/2019 15:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho correicional de fls. 42, que determina expedição de ofício no prazo de 10 (dez) dias.

19/12/2018 12:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diligencie para que a parte toma ciência do ofício nº 150/2018. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 10:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 15/10/2018, expedi o Ofício nº 150/2018, dirigido ao Sr. José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 13:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

(DESPACHO) - Determina-se a suspensão dos autos, oficiando ao ente público, o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Alertando que caso haja dúvida, quanto a confecção do referido plano, busque apoio à Secretaria Estadual de Assistência Social - SASC.

19/09/2018 16:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/09/2018 13:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2018 12:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18/09/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos (Ofício GAB nº 70/2018) de fls. 23/35.

23/08/2018 12:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 23/08/2018, faço a juntada do Ofício nº 112/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta.

14/08/2018 12:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos dez dias de agosto do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 112/2018, dirigido ao Sr. José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

14/08/2018 12:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2018 12:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 11:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL, determinando, desde já as seguintes diligências: 1) Destinatários: a) MUNICIPALIDADE de Madeiro e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Madeiro. 2) Objetivo: a) Exigir a imediata elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

09/08/2018 11:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática