17/02/2020 08:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.

17/02/2020 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 07:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PARA ARQUIVAR

17/02/2020 07:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2020 12:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 12:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 12:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:29:40 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades apontadas pelo TCE-PI. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do investigado. Prescrição de eventual improbidade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Judicialização quanto ao ressarcimento ao dano erário, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública de Ressarcimento de dano ao Erário decorrente de Ato de Improbidade Administrativa. Aplicação da Súmula nº 03 CSMP, tendo em vista a judicialização só não englobou todo o objeto deste procedimento, pois ocorreu o fenômeno da prescrição. Homologação do arquivamento.

25/11/2019 09:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 11:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2019 14:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

12/09/2019 11:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

12/09/2019 11:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

12/09/2019 08:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA EX-GESTOR DO FMAS DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

12/09/2019 08:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA EX-GESTOR DO FMS DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

12/09/2019 08:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA EX-GESTOR DO FUNDEB DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

12/09/2019 08:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA EX-GESTOR DA PREFEITURA DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

11/09/2019 12:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 13:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAZER EXPEDIENTES

12/08/2019 13:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

12/08/2019 13:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO AJUIZAMENTO DE DEMANDA

12/08/2019 13:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 13:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

01/07/2019 11:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 186/2018.

01/07/2019 11:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 184/2018, renovado através do ofício nº 250/2019, aguardando resposta (dilação de prazo concedida na fl 124); Ofícios nº 185/2018, nº 187/2018 e nº 186/2018 respondidos, nas fls 129-141, fls 125 -126, e fls 142-152 respectivamente;

27/06/2019 09:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 185/2018.

26/06/2019 09:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de prorrogação de prazo da resposta ao ofício 186/2018.

17/06/2019 14:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta ao ofício nº 250/2019. Dilação de prazo de 30 dias deferida de acordo com despacho de fls 124, de 29 de maio de 2019.

17/06/2019 14:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - Saneamento dos autos do IC 36/2018.

17/06/2019 14:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 187/2018, protocolado nesta Promotoria de Justiça em 29/05/2019, sendo sua juntada feita nesta data.

29/05/2019 15:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

29/05/2019 15:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO PRETENDIDA - 30 DIAS

14/05/2019 15:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

14/05/2019 15:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de dilação de prazo.

13/05/2019 10:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que foi entregue cópia de processo ao Município.

13/05/2019 10:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 08:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

08/05/2019 08:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS

08/05/2019 08:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 13:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício recebido em 25.03.2019.

15/03/2019 14:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Prefeita Municipal.

15/03/2019 14:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 09:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

27/02/2019 09:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIOR

27/02/2019 09:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 15:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Fabiana Albuquerque da Rocha.

04/12/2018 15:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Aurélia Luz Moreira.

04/12/2018 15:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Agapito Coelho da Luz.

26/11/2018 14:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTE

26/11/2018 14:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

26/11/2018 14:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/08/2018 12:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ainda existem diligências a serem realizadas.

09/07/2018 10:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho.

06/07/2018 13:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática