06/12/2022 09:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão do membro.

06/12/2022 09:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a comunicação do arquivamento dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme comprovante em anexo.   Lais Ferraz Reis Barros...

06/12/2022 09:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a ação por improbidade administrativa nº 0849732-38.2022.8.18.0140 foi registrada sob o protocolo simp nº 002114-019/2022. 

06/12/2022 09:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de ajuizamento de ação por improbidade administrativa. 

14/11/2022 14:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

09/11/2022 15:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 11:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 11:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2021 10:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

23/09/2021 10:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

23/09/2021 10:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

23/09/2021 10:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/09/2021 10:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2021 10:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/06/2021 08:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/06/2021 08:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 08:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 09:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 07:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 07:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 10:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 10:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 12:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho ultra, realizando os devidos registro no SIMP e anexando aos autos físicos como a própria confecção da minuta de ação.

31/01/2020 12:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Compulsando os autos em epígrafe, determino a confecção de minuta de Ação de Improbidade administrativa.

31/01/2020 12:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2020 13:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho autos conclusos para despacho.

10/01/2020 13:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 09:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos manifestação (defesa) do Sr. Raimundo Neiva Moreira Neto aos autos deste Inquérito Civil.

13/11/2019 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 12:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Sr. Julio Damásio Pereira de Araujo, estagiário do escritório advocatício Carvalho & Oliveira, devolveu os autos do Inquérito Civil nº 04/2018 ( SIMP 000451-022/2018) ¿ Volume único, na presente data.

04/11/2019 12:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Junta-se aos autos, a procuração dada por Raimundo Neiva Moreira Neto ao Advogado Felipe Roney de Cravalho Alencar OAB nº 8.824 e o pedido para realização da carga dos autos.

03/10/2019 12:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TENDO EM VISTA A RESPOSTA A NOT. 87/2019, JUNTO NESTE AUTOS A DEFESA DE JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI.

12/09/2019 09:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notiticação 87 - Notifica o Sr. jose Icemar Lavor Neri ICP nº04-2018 000451-019-2015.

12/09/2019 09:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - ICP Nº 04-2018 notificação (SIMP 000451-019-2015).

12/09/2019 08:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 08:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 10:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos ao membro para despacho.

05/07/2019 10:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de certidão de que o Sr. Raimundo Alves Moreira Neto não foi localizado, por não residir no endereço mencionado.

05/07/2019 10:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 09:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, notifico o Sr. Raimundo Alves Moreira Neto, para, caso entenda necessário, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação às informações constantes nos autos do Inquérito Civil nº 04/2018

21/05/2019 10:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, notifico o Sr. Raimundo Neiva Moreira Neto, para caso entenda necessário, apresente defesa no prazo de 15 dias aos autos deste Inquérito Civil Público.

21/05/2019 10:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 12:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se notifique novamente o Sr. Raimundo Neiva Moreira Neto a fim de que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias a defesa que tiver.

20/05/2019 11:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 14:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 09:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificações enviadas ao Sr. Genival Flor da Silva e Raimundo Neiva Moreira Neto para comparecimento à sala da 35ª PJ

17/01/2019 08:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando, dentre outras medidas, oitiva dos investigados no procedimento a realizar-se no dia 11/02/2019.

12/12/2018 08:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

12/12/2018 08:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos a certidão de adimplência relativa à multa aplicada pelo TCE.

30/08/2018 11:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando, sem suma, seja confeccionada Minuta de ACP.

30/08/2018 11:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 13:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada; nesta data( 23/07/2018), faço a juntada da Petição de Defesa em resposta a notificação encaminhada por está Promotoria de Justiça.

23/07/2018 13:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2018 11:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifica-se a Sra. Patrícia de Carvalho Freitas Rodrigues para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 dias.

25/06/2018 11:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 07/2018 que instaura o IC nº 04/2018

25/06/2018 09:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2018 09:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2018 08:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 14:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/05/2018 14:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual determinando analisar prestação de contas no site do TCE (despacho datado de 22/03/2018)

18/05/2018 14:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2017 11:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2015 09:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2015 12:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática