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Processo: 000451-094/2017

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/06/2017 12:47:06
Data/Hora da Consulta: 08/08/2025 17:38:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

0000904-27.2017.8.18.0073

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Periclitação da Vida e da Saúde » Omissão de socorro (art. 135)

Partes

Autoridade:

Delegacia Regional

Indiciado:

José Herbert Lira Reis

Histórico de Movimentações

13/11/2023 13:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

13/11/2023 13:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

13/11/2023 13:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/11/2023 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

07/11/2023 12:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

06/11/2023 13:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/11/2023 13:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

02/10/2023 10:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/09/2023 17:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/09/2023 10:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (089)2221-0536, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   Certifico, para os devidos fins...

29/08/2023 11:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

29/08/2023 11:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

29/08/2023 11:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/08/2023 10:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (089)2221-0536, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   PROCESSO Nº: 0000904-27.2017.8.18.0...

28/08/2023 10:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (089)2221-0536, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br PROCESSO Nº: 0000904-27.2017.8.18.0073...

31/07/2023 15:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/07/2023 08:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/06/2023 15:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/06/2023 10:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/06/2023 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MM. Juiz,   Encaminho, para conhecimento, cópia de despacho requisitando diligências à Autoridade Policial.   São Raimundo Nonato, datado e assinado digitalmente.   Jorge Luiz da Costa ...

29/06/2023 14:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/06/2023 14:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (089)2221-0536, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br PROCESSO Nº: 0000904-27.2017.8.18.0073...

27/06/2023 09:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/06/2023 09:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (7563677)
Limite para manifestação: 10/07/2023 - 23:59

18/05/2023 14:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício encaminhado à expedição através do e-mail institucional da 3PJSRN

03/04/2023 09:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/04/2023 09:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MM. Juiz,   Encaminho, para conhecimento, cópia de despacho requisitando diligências à Autoridade Policial.   São Raimundo Nonato, datado e assinado digitalmente.   Jorge Luiz da Costa ...

31/03/2023 10:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (089)2221-0536, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br AUTOS: 0801601-39.2022.8.18.0073 CLASS...

13/02/2023 09:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/01/2023 10:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/01/2023 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MM. Juiz,   Encaminho, para conhecimento, cópia de despacho requisitando diligências à Autoridade Policial.   São Raimundo Nonato, datado e assinado digitalmente.   Jorge Luiz da Costa ...

24/01/2023 10:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (89) 3582-1242, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br PROCESSO Nº: 0000904-27.2017.8.18.00...

23/01/2023 09:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/12/2022 09:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/11/2022 08:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/11/2022 08:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MM. Juiz,   Encaminho, para conhecimento, cópia de despacho requisitando diligências à Autoridade Policial.   São Raimundo Nonato, datado e assinado digitalmente.   Jorge Luiz da Costa ...

27/10/2022 11:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (89) 3582-1242, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   SIMP 000451-094/2017 PROCESSO ...

10/10/2022 12:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/10/2022 12:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (5633676)
Limite para manifestação: 07/11/2022 - 23:59

05/10/2022 10:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (89) 3582-1242, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   PROCESSO Nº: 0000904-27.2017.8....

30/09/2022 13:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/09/2022 10:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

30/09/2022 10:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

20/09/2022 14:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

14/09/2022 12:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

14/09/2022 12:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MM. Juiz,   Encaminho, para conhecimento, cópia de despacho requisitando diligências à Autoridade Policial.   São Raimundo Nonato, datado e assinado digitalmente.   Jorge Luiz da Costa ...

09/09/2022 10:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   PROCESSO Nº: 0000904-27.2017.8.18.0073 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Omissão de socorro] AUTOR: 1º DISTRITO POLICIAL DE S...

09/09/2022 10:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo sem manifestação do expediente encaminhado conforme ID. 53999115. Dou fé.   São Raimundo Nonato/PI, datado e assinado eletroni...

18/07/2022 13:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/07/2022 23:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento do protocolo em virtude de férias do servidor.

07/07/2022 13:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/07/2022 13:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MM. Juiz,   Encaminho, para conhecimento, cópia de despacho requisitando diligências à Autoridade Policial.   São Raimundo Nonato, datado e assinado digitalmente.   Jorge Luiz da Costa ...

07/07/2022 13:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue ofício em anexo.

05/07/2022 16:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Rua Abdias Neves nº 961, Aldeia, São Raimundo Nonato - PI Telefone: (89) 3582-1242, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br PROCESSO Nº: 0000904-27.2017.8.18.007...

13/06/2022 15:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que nesta data faço o encaminhamento do presente protocolo para o assessor João Lucas Fontenele de Freitas Melo, em virtude das férias deste assessor d...

03/06/2022 11:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/06/2022 11:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/06/2022 11:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/05/2022 11:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/05/2022 15:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/05/2022 15:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/05/2022 15:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue ofício em anexo.

04/05/2022 13:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

04/05/2022 13:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

PROCESSO Nº: 0000904-27.2017.8.18.0073 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Omissão de socorro] AUTOR: 1º DISTRITO POLICIAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO INVESTIGADO: JOSE HERBERT LIRA REIS ...

04/05/2022 13:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo sem manifestação do expediente encaminhado conforme ID. 53181690. Dou fé.   São Raimundo Nonato/PI, datado e assinado eletronica...

17/03/2022 15:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/03/2022 18:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/03/2022 18:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/03/2022 18:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/03/2022 18:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/03/2022 12:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento de minuta de despacho.

17/02/2022 20:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/02/2022 17:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

17/02/2022 16:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

24/09/2021 12:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

24/09/2021 08:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/09/2021 14:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

23/09/2021 14:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2021 14:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

23/09/2021 14:14:10 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Resposta ao(s) expediente(s): 3504821

23/09/2021 14:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciência tomada por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Sistema (3504821)
Limite para manifestação: 08/10/2021 - 23:59

23/09/2021 09:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

23/09/2021 09:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

21/03/2018 12:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Faço remessa dos autos com manifestação ministerial em anexo.

21/03/2018 12:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/03/2018 11:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento ao órgão interno para manifestação ministerial.

15/03/2018 10:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

27/06/2017 09:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

dilação de prazo

21/06/2017 13:01:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/06/2017 12:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2017 12:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48