05/11/2020 15:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/11/2020 15:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 15:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 15:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 12:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 12:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 10:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 10:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 10:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 10:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 10:55:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 15:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/10/2020 15:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 11:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 10:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 10:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 10:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 13:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 20:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

09/06/2020 20:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2020 17:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 17:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 12:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2020 12:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2020 12:03:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 12:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

27/05/2020 12:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2020 13:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 13:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 25 de março de 2020, eu, _____ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na 2° Promotoria de Justiça de Esperantina, CERTIFICO que deixei de cumprir o despacho retro, exarado na data de 25 de março de 2020, em razão do ato PGJ n° 997/2020, publicação em 23 de março de 2020, que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o ato PGJ n° 995/2020 (alterado pelo ato PGJ n° 996/2020) que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o trâmite dos

25/03/2020 13:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

25/03/2020 13:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em 25 de março de 2020, eu, _____ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na 2° Promotoria de Justiça de Esperantina, CERTIFICO que deixei de cumprir o despacho retro, exarado na data de 25 de março de 2020, em razão do ato PGJ n° 997/2020, publicação em 23 de março de 2020, que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o ato PGJ n° 995/2020 (alterado pelo ato PGJ n° 996/2020) que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o trâmite dos procedimentos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre pandemia do COVID-19.

25/03/2020 13:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo para que o Município do Morro do Chapéu-PI apresentasse resposta ao ofício n° 88/2020, fls. 259, transcorreu no dia 12 de março de 2020 sem que tenha sido apresentada a documentação solicitada.

25/03/2020 13:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 11:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 20/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

20/02/2020 11:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 15/2020 foi afixada no Átrio da Promotoria na presente data. Esperantina ¿ PI, 20 de fevereiro de 2020.

20/02/2020 11:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 88.2020 - Prefeitura de Morro do Chapéu

20/02/2020 11:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

20/02/2020 09:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2020 09:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2020 09:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 09:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria 15.2020 conversao PP 05.2019 em IC e diligencias

06/02/2020 09:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 14:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PP 05.2019 -oficiar Município Morro do Chapéu - contracheques moizes pagos

30/01/2020 14:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 12:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/01/2020 12:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/01/2020, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta encaminhada pelo Presidente da Câmara de Morro do Chapéu do Piauí, contendo 45 (Quarenta e Cinco) laudas, referente ao Procedimento Administrativo n° 05/2019 ¿ 2ª PJ.

11/12/2019 09:06:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 10/12/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

11/12/2019 09:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 646.2019 - Câmara

10/12/2019 15:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de Dezembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

10/12/2019 15:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 15:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PP 05.2019 -oficiar câmara do Morro - contracheques moizes pagos

26/11/2019 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 14:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

21/10/2019 14:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 21/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo CACOP em resposta a e-mail institucional encaminhado por esta Promotoria de Justiça solicitando modelo de TAC, contendo 01 (uma) lauda.

21/10/2019 14:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 11:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2019 11:21:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2019 11:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/10/2019 11:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2019 14:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PP 05.2019 - SOLICITA MINUTA DE TAC

09/09/2019 14:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 14:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

16/08/2019 14:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura do Morro do Chapéu.

16/08/2019 14:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 12:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Procedimento Preparatório nº 05/2019 ¿ SIMP nº 000451-161/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, DETERMINO a Vossa Senhoria que, acoste aos presentes autos cópias da folha de ponto ou de qualquer outro documento co valor probatório que comprove que o Sr. Moizés Rodrigues Soares de fato cumpriu expediente relativo aos cargos comissionados de Gerente de Obras e Fiscalização ¿ DAM II (janeiro de 2013 a março de 2015) e de Assessor de comunicação GE ¿ II (março 2015 a julho de 2016) nesta Municipalidade.

24/07/2019 12:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 24/07/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

24/07/2019 12:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 09 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

10/07/2019 10:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PP 05.2019 oficiar município de Morro - juntar comprovação de exercício do cargo - moizés - cumulação de cargos

10/07/2019 10:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 13:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

01/07/2019 12:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação apresentada por Marilda Nogueira Rebelo Soares.

01/07/2019 12:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 14:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 102/2019 Notícia de Fato nº 069/2018 SIMP nº 000451-161/2018 Assunto: Solicitação de informações e Reiteração da Notificação n° 67/2019 Endereço: Fazenda Caraíbas ¿ Morro do Chapéu do Piau

27/05/2019 09:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2019 09:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/05/2019 09:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 10:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Assinado_portaria 15.2019 conversao NF 69.2018 em PP e diligencias

23/05/2019 10:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 14:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

16/05/2019 14:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que até o presente momento, a Sra. Marilda Nogueira Rebêlo Sales não apresentou resposta à notificação nº 67/2019. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

16/05/2019 11:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa para cumprimento de diligências.

16/05/2019 11:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 08:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

À Ilma. Sra. Marilda Nogueira Rebêlo Sales, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante legal, Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício na 2° Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a autoridade nomeante, então prefeita do Município do Morro do Chapéu ¿ PI, para que se manifeste sobre a nomeação do sr. Moizés Rodrigues Soares para os cargos em comissão de Gerência de Obras, Estradas e Fiscalização ¿ DAM II, em janeiro de 2013 e Assessor de Comunicação GE ¿ II, em março de 2015, quando este ostentava a função de vereador, cargos inacumuláveis por excelência. Limitado ao exposto, renovo a V. Senhoria protestos de consideração e respeito. Esperantina ¿ PI, 28 de Março de 2019.

29/03/2019 08:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 28/03/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Notificação de nº 67/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

29/03/2019 08:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 27 de Fevereiro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

29/03/2019 08:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 09:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho NF 69.2018 notificação autoridade nomeante

24/01/2019 09:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 24 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

24/01/2019 09:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 24/01/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, PARECER N.º 23/2016 em resposta ao e-mail de fls. 90 enviado para CACOP, sobre acumulação ilegal de cargos públicos.

24/01/2019 09:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

24/01/2019 09:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

JUNTE-SE aos autos o Parecer nº 23/2016 ¿ CACOP, resposta ao e-mail que solicitava uma consulta sobre Acumulação Ilícita de Cargos Públicos.

24/01/2019 09:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2019 09:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

10/01/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo estabelecido no Despacho de fls. 92. Esperantina, 10 de Janeiro de 2019.

10/01/2019 09:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 15:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO NF 692017 MANTÉM AUTOS EM SECRETARIA

29/11/2018 09:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

29/11/2018 09:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 29/11/2018, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao e-mail encaminhado para o CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público MPPI, a onde foi solicitado uma consulta sobre Acumulação Ilícita de Cargos Públicos, referente a Notícia de Fato nº 069/2018 SIMP (000451-161/2018).

26/11/2018 11:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 26/11/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, enviando e-mail com anexo de fls. 03/09 para CENTRO DE APOIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, solicitando informações.

26/11/2018 11:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 19 de novembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

20/11/2018 09:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 692018 consulta Centro acumulação cargo perda objeto exoneração.pdf

12/11/2018 10:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

12/11/2018 10:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/11/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta referente ao ofício nº 430/2018.

12/11/2018 10:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 09:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 05 de novembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário de Promotoria

05/11/2018 09:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, compulsando os presentes autos verifiquei que a Sr Domingos da Silva Paiva Presidente da Câmara do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, não apresentou resposta ao ofício n° 430/2018 2ª PJ, bem como expirou prazo para apresentar referida resposta. Esperantina, 05 de novembro de 2018 ___________________________________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

05/11/2018 09:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2018 13:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/10/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta referente ao ofício nº 429/2018 2ª PJ.

03/10/2018 13:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 08:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 430/2018 - 2' PJ. Esperantina (PI), 21 de Setembro de 2018. Notícia de Fato n" 69/2018. SIMP: 000451-161/2018. Assunto: Requisição de Informações. Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI Sr. Domingos da Silva Paiva Cordiais saudações,

01/10/2018 08:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência, ao Prefeito do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, Sr. Marcos Henrique Fortes. Cordiais Saudações, A fim de instruir Notícia de Fato N° 069/2018 (SIMP: 000451-161/2018), que versa sobre suposta acumulação indevida de cargos, sirvo-me do presente para SOLICITAR que Vossa Exma., no prazo de 05 dias úteis, informe se o sr. MOIZÉS RODRIGUES SOARES ainda ocupa algum cargo efetivo/comissionado junto ao Executivo Mirim.

01/10/2018 08:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 12:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

20/09/2018 12:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 20/09/2018, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópias dos contracheques apresentados pelo Município do Morro do Chapéu.

18/09/2018 14:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

solicita informaçoes

18/09/2018 14:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2018.
Justificativa da prorrogação: continuidade na instruçao

30/08/2018 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

30/08/2018 12:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

13.08.2018 DEFESA POR ESCRITO

30/08/2018 12:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 296/2018 - 2ª PJ. Esperantina (PI), 06 de julho de 2018. Assunto: Solicitação de informações. Ao Exmo. Senhor Vice-Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí-PI Sr. Moizés Rodrigues Soares Cordiais saudações,

30/08/2018 12:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 11:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática