07/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Desse modo, inviabilizada a proposição de uma ação, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil e, em vista da exigência contida junto ao artigo 9º, e parágrafos, da Lei n.º 7.347/85, remeto os presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para o necessário reexame da presente promoção de arquivamento.

06/04/2022 09:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1354ª sessão ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/02/2022 12:01:04 • ATOS COMUNS » Voto

14/01/2022 09:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 09:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 11:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 10:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2020 08:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 09:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após devolução pelo egrégio CSMP, determina o encaminhamento de cópia do arquivamento ao requerente e juntada de comprovante de publicação no DOEMP

27/02/2020 09:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 11:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 11:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades em contratações e pagamentos de serviços de montagem e manutenção de equipamentos para consultórios odontológicos no município de Barra d'Alcântara, em 2010. Decisão de promoção de arquivamento. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.

07/02/2020 12:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 11:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 001/2020 - Arquivamento de Inquérito Civil nº 06/2011.

20/01/2020 08:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de Arquivamento.

20/01/2020 08:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 12:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

19/09/2019 12:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 12:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

24/06/2019 14:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 1058/2019 - GP TRIBUNAL DE CONTAS

22/05/2019 13:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: Cópia da Procuração ¿Ad Juficia¿, Notas Fiscais e Comprovantes de Entrega dos materiais nela descriminados à Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara.

22/05/2019 13:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 615/2018 Prefeitura Municipal de Timon em resposta ao Ofício nº 175/2018 do Ministério Público.

22/05/2019 13:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SESAPI nº 3561 em resposta nº 171/2018 do Ministério Público

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2018 12:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos devidamente movimentados pelo GATE e entregues fisicamente à Dra. Francisca Silvia.

09/11/2018 10:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 176/18 ao TCE, solicita cópias de documentos referentes à contratação de serviços e pagamentos realizados para montagem e manutenção de equipamentos de consultórios odontológicos pela Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra D'Alcântara-PI.

09/11/2018 09:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 175/18 a prefeitura de Timon-MA, solicita informações sobre cessão de equipamentos ao municipio de Barra D'Alcantara.

09/11/2018 09:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 172/18, solicita informações sobre entrega dos materiais à Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara.

09/11/2018 09:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 171/18 a SESAPI, solicita informações sobre o convênio celebrado que resultou na contratação da empresa GERAFARMA.

08/11/2018 10:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para continuidade da investigação pela necessidade de realização de mais diligências.

08/11/2018 10:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2018.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela Promotoria de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

08/11/2018 10:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2017.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela Promotoria de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

08/11/2018 10:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2016.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela Promotoria de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

08/11/2018 10:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2015.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela Promotoria de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

08/11/2018 10:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2014.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela Promotoria de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

08/11/2018 10:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2013.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela Promotoria de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

08/11/2018 10:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho saneador em anexo.

07/11/2018 11:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse dos protocolos para Servidora do GATE movimentá-los.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

15/06/2018 09:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

15/06/2018 09:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática