25/08/2017 11:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

27/07/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 10:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP n° 000451-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Implicações ambientais provenientes da implantação do Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba. Finalização do programa. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

22/06/2017 10:46:59 • ATOS COMUNS » Voto

Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba.

31/05/2017 07:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

26/05/2017 08:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2017 08:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2017 11:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

10/04/2017 11:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 35/2017 - ARQUIVAMENTO

10/04/2017 11:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO O ARQUIVAMENTO

16/02/2017 10:55:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

25/01/2017 12:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2017 11:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 62/2017 ao SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS [ LOCAL B1]

19/01/2017 11:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 063/2017 Á SDR [ LOCAL B1]

19/01/2017 10:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja oficiado o Governo do Estado do Piauí, por meio das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente (SEMAR) e de Desenvolvimento Rural (SDR) para que enviem ao Ministério Público todas as informações pertinentes acerca do referido ¿Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba¿ no tocante aos municípios de Teresina e Nazária, explicitando as áreas de plantio e os responsáveis respectivos, suas coordenadas geográficas, documentos de licenciamento, compensações ambientais, enfim, todo material necessário a este órgão para devida análise, estipulando o prazo de 20 dias para cumprimento; Seja oficiado ao CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE, considerando tratar-se de Programa que abarca vasta extensão de terras e, consequentemente várias promotorias com atribuições em municípios diversos abrangidos;

15/12/2016 13:24:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício nº 915/2016, enviado à SEMAR, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 15 de dezembro de 2016.

06/10/2016 10:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 365/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE protocolizado sob o número 22175/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

04/10/2016 10:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 360/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 21828/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

14/09/2016 09:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 1887/2016 do SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. [ LOCAL B2]

14/09/2016 09:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B2]

06/09/2016 09:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 915/2016 Á SEMAR [ LOCALIZAÇÃO B1]

24/08/2016 07:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 914/2016 À SEMAM

24/08/2016 07:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 913/2016 ao Superintendente Regional da CODEVASF

24/08/2016 07:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

R E S O L V E: CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. 3. Ciência ao CSMP-PI. Cumpra-se Teresina-PI, 29 de julho de 2016.

16/05/2016 13:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado à CODEVASF solicitando informações acerca da implantação do aludido Programa no estado do Piauí, bem como se há algum projeto especifico do empreendimento na região da Grande Teresina, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja oficiado à SEMAM para que informe se há algum projeto especifico do retromencionado empreendimento na região da Grande Teresina, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; d) Seja oficiado à SEMAR para que informe se há algum projeto especifico do retromencionado empreendimento na região da Grande Teresina,comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis. Local [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2015 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual